111 milhões de euros. Bruxelas gera multa a empresas de eletrónica

Asus, Philips, Pioneer e Denon & Marantz combinaram entre si preços mais elevados nas vendas na Internet.

Alessandro Bianchi/Reuters

A Comissão Europeia impôs hoje multas num valor total de 111 milhões de euros às empresas de eletrónica Asus, Philips, Pioneer e Denon & Marantz, após concluir que estas combinaram entre si preços mais elevados nas vendas na Internet.

“Como resultado das ações empreendidas por estas quatro empresas, milhões de consumidores europeus confrontaram-se com preços mais altos em artigos de cozinha, secadores de cabelo, computadores portáteis, auscultadores, entre muitos outros produtos. Isto é ilegal à luz das regras da União Europeia”, afirmou hoje a comissária europeia da Concorrência, Margret Vestager.

Segundo a Comissão, as quatro empresas acordaram entre si a imposição de preços fixos ou mínimos de revenda, monitorizavam os preços praticados nas vendas online com recurso a instrumentos “sofisticados”, e chegaram mesmo a ameaçar os retalhistas que vendiam os seus produtos a preços mais baixos na Internet de bloquear o fornecimento dos seus produtos.

O executivo comunitário indica que as quatro empresas cooperaram nas investigações, pelo que tiveram reduções nas multas aplicadas, de 50% no caso da Pioneer e de 40% para as três restantes, em quatro processos separados.

A coima mais elevada foi aplicada à Asus (63,5 milhões de euros, já com uma redução de 40%), seguida da Philips (29,8 milhões de euros), Pioneer (10,1 milhões de euros) e Denon & Marantz (7,7 milhões de euros).

A Comissão Europeia sublinha ainda que qualquer pessoa ou empresa que se sinta afetada pelo comportamento anticoncorrencial destas empresas poderá apresentar queixa perante os tribunais dos Estados-membros e procurar indemnizações.

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