Albuquerque esclarece investigação da União Europeia esta tarde

Presidente do Governo Regional vai falar aos jornalistas, esta sexta-feira, pelas 18 horas, sobre o anúncio da Comissão Europeia que vai avançar com uma investigação aprofundada às isenções fiscais concedidas pelas autoridades portuguesas a empresas na Zona Franca da Madeira (ZFM).

O presidente do Governo Regional vai falar aos jornalistas, esta sexta-feira, pelas 18 horas, sobre o anúncio da Comissão Europeia que vai avançar com  uma investigação aprofundada às isenções fiscais concedidas pelas autoridades portuguesas a empresas na Zona Franca da Madeira (ZFM), por recear que estas não estejam em conformidade com as regras de auxílios estatais.

 A Comissão Europeia quer saber se as ajudas de Estado concedidas na Madeira criaram emprego e se o lucro das empresas beneficiadas foi de facto realizado na região, segundo o porta-voz para a Concorrência, Ricardo Cardoso, citado pela agência Lusa.

“Estamos preocupados com o lucro de algumas empresas não ser realizado na Madeira e também com o facto de não estarem a gerar ou a manter empregos, como deveriam para ter direito aos benefícios fiscais que receberam” na região autónoma, disse.

Miguel Albuquerque  vai proferir declarações sobre este assunto, pelas 18 horas, no Estádio dos Barreiros, antes de marcar presença na cerimónia de abertura da Expomadeira 2018.

 
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Bruxelas indica que, “no âmbito do acompanhamento da execução das decisões relativas a auxílios estatais, a Comissão procedeu a uma avaliação preliminar da forma como Portugal aplicou à ZFM o regime de auxílios até à sua expiração no final de 2014″.

Governo disponível “para esclarecer todas as dúvidas” de Bruxelas sobre a Madeira

“A decisão de abertura deste procedimento [formal de investigação aos benefícios fiscais concedidos] dará ao Governo e a outros interessados a oportunidade de submeter observações, não implicando necessariamente uma decisão negativa”, refere o Executivo.
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