Algumas falsas questões no arrendamento

A política e o populismo tomaram conta da “galinha dos ovos de ouro”. Falta saber quando será degolada.

Uma simples conversa com amigos de 60 anos e percebe-se que há quatro décadas era impossível a um jovem arrendar casa em Lisboa ou no centro do Porto. Hoje não é diferente. Os preços são exorbitantes mas encontrou-se um culpado: o alojamento local (AL).

E esse culpado transformou-se em arma de arremesso político, tendo sido recentemente aprovadas regras bem mais restritivas para o exercício desse tipo de atividade. As associações ligadas ao setor criticam o poder dado aos municípios, mas sobretudo aos condóminos. O que está em causa é o travão da atividade mais lucrativa em Portugal do último meio século, mesmo tendo em consideração que a incidência fiscal sobre a atividade subiu dramaticamente.

O argumento de peso para tornar o AL mais restritivo é a alteração do mapa das zonas do casco histórico com a substituição de nativos por turistas, sendo que os indígenas são geralmente pessoas de idade avançada. Em contraste com o cenário de há 40 anos, os edifícios degradados – propriedade de senhorios que eram ainda mais pobres do que os inquilinos – transformaram-se e os espaços velhos e a cair aos pedaços passaram a recantos aprazíveis. E alguns deles estão prestes a tornar-se icónicos.

Tem de existir uma solução e essa deve de passar pelo contribuinte e não pelo proprietário, para manter os bairros com identidade e com inquilinos sem condições financeiras. Como é necessário continuar a recuperar as cidades, isso é algo que está fora de questão.

Também está fora de questão o facto de as cidades terem de ter procura, ou seja, pessoas com capacidade de compra sob pena dos espaços “morrerem” e ficarem irremediavelmente comprometidos.

Mas, possivelmente, uma das falsas questões que envolve o arrendamento, o alojamento local e turistas é o facto de se pensar que estes vão continuar a afluir a Lisboa e Porto. Lamentamos dizer que isso não é verdade, pois o norte de África está a recuperar os turistas franceses e alguns países como a Turquia estão a captar o turista que tem escolhido Portugal. Outra questão que também não é tida em consideração é a restrição ao nível do aeroporto de Lisboa, enquanto o tema dos Vistos Gold terá de ser reanalisado, com as renovações a não funcionarem de forma ligeira.

Mas talvez a maior falsa questão no arrendamento seja culpar o AL pela escassez de habitação e pelos preços elevados quando não se fala de ‘algo’, que é bem mais rentável do que o AL: o arrendamento a estudantes. Ninguém se preocupou em legislar sobre o tema e muito menos em verificar as consequências de, num espaço para duas ou três pessoas, estarem dez ou 12 alojadas! Será que isso não incomoda as edilidades e os condomínios? A política e o populismo tomaram conta da “galinha dos ovos de ouro”. Falta saber quando será degolada.

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