BdP: “Reguladores devem alinhar discursos para que a regulação não trave a inovação”

Reguladores, empresas e consumidores estão a lidar com as inovações tecnológicas ligadas à blockchain. Na conferência ‘Blockchain no Setor Financeiro’, agentes do setor reconhecem que o maior problema é de escala. Para que haja regulação, é necessário o alinhamento das instituições.

Cristina Bernardo

O equilíbrio entre inovação e segurança é um dos maiores desafios para a aplicação da blockchain no setor financeiro, segundo o diretor adjunto de sistemas de informação / tecnologias da informação do Banco de Portugal (BdP). Num debate esta segunda-feira no ISEG, Carlos Moura defendeu a necessidade de alinhamento dos reguladores sobre o tema.

“A confiança e a segurança são essenciais para qualquer decisão que se toma no setor financeiro. Equilibrar a inovação e a segurança é sempre complexo”, afirmou Moura, clarificando que o BdP não tem neste momento projetos de regulação.

Na conferência ‘Blockchain no Setor Financeiro’, os vários intervenientes no painel reconheceram que, a par do problema de escala, a regulação está entre os desafios para o setor. O responsável do BdP sublinhou que existe em Portugal uma distribuição de responsabilidades por várias entidades, incluindo o próprio Banco de Portugal, mas também a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ou a Autoridade da Concorrência (AdC).

“Do lado do BdP, há um conjunto de regras e responsabilidades que não cobre todo o espectro de responsabilidades. O que coloca um desafio que é o papel que os reguladores em Portugal devem ter em termos de partilha de experiências e de agendas – tanto em Portugal como fora – numa lógica de alinhar discursos e agenda de forma a que a regulação não seja um travão à inovação. Mas também na lógica de proteção da segurança do sistema financeiro”, afirmou.

Banca vê interesse na tecnologia blockchain mas não é para já

Carlos Moura disse ainda que a tecnologia blockchain não deve ser vista como uma ferramenta para resolver os problemas existentes, mas sim para repensar completamente modelos de negócio, num painel partilhado com banca e empresas. Tanto os representantes da Caixa Geral de Depósitos como do Novo Banco afirmaram ver potencial na tecnologia, mas referiram que há ainda questões por resolver.

“O que eu desafio os bancos a fazerem é a molharem os pés…”, afirmou Rui Serapicos, embaixador da Aliança Portuguesa de Blockchain. “Mas o problema é que quando a maré baixa, é que se vê quem estava a nadar nu”, respondeu Eugénio Baptista, diretor de SI / TI da Caixa Geral de Depósitos.

A mesma proposta – a da experimentação – é feita por Filipe Veiga, startup lab manager da empresa Caixa Mágica, não só à banca, mas a todo o tecido empresarial.

“Há muitas apostas, quer no setor financeiro, quer em outros, para perceber como é que se pode implementar sem mudar o que existe. O único conselho que possa dar é, aos developers, que experimentem, e aos incumbentes, que façam testes de optimização do que já se tem. Mais à frente, haverá uma fase de integração. Até lá, vai haver uma corrida, mas são percursos paralelos”, afirmou.

Entre as opções de experimentação está a proposta desenvolvida pela Caixa Mágica e apresentada por Filipe Veiga na conferência. A empresa criou um sistema de identificação e autenticação de dados pessoais com base na blockchain Ethereum.

“A blockchain não é diferente de outras tecnologias. Tem algumas particularidades pela jovialidade da tecnologia. Está ainda em construção e há um paradigma que tem de assentar para ser compreendida pelas instituições. Quando estiver mais bem definido, diminui o risco”, acrescentou Pedro Martins, diretor de sistemas de informação no Novo Banco.

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