Pelo segundo ano consecutivo a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (Anebe) defende a manutenção do imposto sobre bebidas espirituosas (IABA), uma vez que com uma introdução de 16.359,23 hectolitros de bebidas espirituosas, nos primeiros quatro meses de 2018, deu ao Estado 22,7 milhões de euros em sede de IABA.
Num resumo interpretativo do sector, enviado ao Jornal Económico, a Anebe diz que o valor do IABA chegará perto de 24 milhões, mais 1,3 milhões de euros, se se mantiver em vigor o imposto.
Depois de em 2017, o organismo ter defendido a manutenção do IABA, este ano, tendo por base um novo estudo produzido pela consultora EY, o documento “Tributação sobre a Indústria das Bebidas Espirituosas em Portugal – Trilhos para uma fiscalidade eficiente no sector” indica: “a atual estrutura tributária aplicável às bebidas espirituosas e nível atual do referencial de IABA sobre a categoria, a decisão fiscal de congelamento de taxa, aliás, à semelhança do que acontece na generalidade da União a 28 Estados-membros, pode potenciar uma arrecadação de receita fiscal superior àquela decorrente do aumento habitual da taxa de imposto, indexado à inflação ou, na maior parte dos casos, superior ao aumento generalizado dos preços dos bens e serviços”.
Para 2018, o estudo da Anebe tentou quantificar qual o impacto que a manutenção da taxa de IABA sobre a categoria das bebidas espirituosas de um ano para o outro acarretaria em termos de receita fiscal. “Ou seja, procurou-se concluir qual o resultado em termos de receitas fiscais, que um eventual congelamento da taxa de IABA sobre as bebidas espirituosas poderia significar para o erário público”, lê-se no documento.
“É neste contexto que é elaborado um segundo estudo, no âmbito do qual foi possível concluir que um cenário de congelamento ou manutenção da taxa de IABA, no âmbito de uma política fiscal de stand-still para o sector, possibilitaria arrecadar adicionalmente perto de 10 milhões de euros durante o ano de 2018 e 12 milhões de euros em 2019, por oposição ao montante efetivamente arrecadado em 2017, com referência apenas à categoria das bebidas espirituosas”.
O organismo diz anda que a carga fiscal sobre as bebidas espirituosas voltou a aumentar, passando de 1.367,78 de euros por hectolitro, em 2017, para 1.386,93 de euros por hectolitro, em 2018.
