Blockchain pode originar a próxima revolução na advocacia

É uma ferramenta que está a mudar o mundo dos negócios e dos contratos. Tornou-se conhecida ‘à boleia’ das criptomoedas, mas é muito mais que isso. Uma conferência no Porto, esta terça e quarta-feira, pretende torna-la mais conhecida.

Literalmente é uma cadeia de blocos: a blockchain é uma tecnologia que regista dados distribuídos e partilhados e que assim criam índices globais sobre todas as transações ou contratos feitos num determinado mercado. Mais conhecida por ter dado suporte tecnológico às criptomoedas – e, por essa via, por ter motivado inúmeros alertas de alto risco – a blockchain é muito mais que a estrada para o dinheiro virtual: é a estrada para tudo o que se passa na Internet.

Potencialmente revolucionária no sentido da forma como se fazem negócios globais, a tecnologia é ainda parcialmente desconhecida. Nesse contexto, a organização, no Porto, do evento ‘Legalize Blockchain’ – a que o Jornal Económico se associou como media partner – não podia fazer mais sentido. Até porque uma substancial maioria de participantes chamou a atenção precisamente para isso: para o desconhecimento que ainda existe em Portugal – mas não noutras praças mais evoluídas – sobre a matéria.

No que a maioria dos palestrantes também convergiu foi na inevitabilidade da utilização cada vez mais disseminada e planetária da blockchain. A ideia, por isso, é não perder o pé. Num dia dedicado à influência da tecnologia na advocacia – quarta-feira será a vez do setor financeiro – os exemplos vindos do exterior serviram para reforçar que os advogados precisam de se aproximar do novo sistema.

Portugal está atrás na inovação

Laura Fauqueur, fundadora do Instituto de Innovación Legal, foi peremtória: “Os escritórios de advogados têm de estar preparados para a inovação. Não é justo que os advogados fiquem atrasados em relação aos conhecimentos necessários” para lidar com esta nova ferramenta ao dispor de todos.

Como chamou a atenção Eduarda Queirós, da Borsboom, a questão é também geracional: qualquer advogado que tenha entre 30 e 40 anos usa a nova ferramenta tecnológica – ou qualquer outra – com uma destreza que escapa às gerações mais velhas.

Pela mesma ordem de ideias, as firmas de advogados de maior dimensão também terão necessariamente de ter mais dificuldade em acrescentarem inovação ao trabalho do dia-a-dia. Mas terão de o fazer, como salientou Márcio Nobre (da Telles de Abreu Advogados), levemente consternado por Portugal não ser o mais rápido de todos os mercados a aderir à tecnologia, mas ciente da sua inevitabilidade.

Para Rui Serapicos, presidente da  All2bc – Portuguese Blockchain Alliance, a tecnologia “vai ter impacto na forma como os profissionais da lei trabalham”. E deixa um conselho: “Em vez de esperar é preciso antecipar”. Até porque, referiu, “algumas partes do direito vão desaparecer”, pelo menos da forma como ele é visto nesta altura.

É que, não se deve esquecer, a blockchain inscreve-se no âmago da inteligência artificial”, o que quer dizer que torna redundantes uma série de operações que até agora tinham de ser levadas a cabo pela mão humana, que deixará de se cansar com tarefas ‘desqualificadas’.

Quadro legal da blockchain em falta

Há por isso uma urgência: a da definição do quadro legal que permitirá o uso da ferramenta. As criptomoedas tiveram pelo menos essa função benéfica: com as reservas que a esmagadora maioria das entidades reguladoras tiveram em relação ao dinheiro virtual (como se o sistema financeiro tradicional não tivesse ‘carradas’ dele), a sociedade ‘sinalizou’ a sua existência, o que exercerá pressão sobre os legisladores para que o hiato jurídico seja rapidamente ultrapassado.

Sob pena de a pobre Kira ter de deixar de existir. Quem é a Kira: é a advogada virtual da PLMJ – uma das maiores firmas de advogados do país. Rita Albuquerque, Senior Associate da PLMJ, é a sua ‘treinadora’. Basicamente a Kira é uma máquina de inteligência artificial “que analisa aquilo que a ensinaram a fazer” e, em questão de segundos (ou menos que isso), resolve problemas, deteta lacunas ou erros ou omissões, normaliza contratos e produz standards.

“Mas não toma decisões”, o que, para Rita Albuquerque, quer dizer que a Kira, ou qualquer outra máquina gémea ou até mais evoluída “nunca me irá substituir”.

Mas, uma coisa parece certa: a Blockchain vai substituir muita papelada e possivelmente tornar obsoletas algumas profissões que se encontram ‘penduradas’ entre os advogados e os seus clientes – o futuro se encarregará de mostrar que desnecessariamente. E o futuro, como disseram os intervenientes na conferência, foi ontem.

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