Bloco de Esquerda espera que lei da regularização de crianças estrangeiras seja aplicada partir de junho

“A lei está feita, vamos ser rápidos na sua implementação para garantir os direitos das crianças”, apelou Catarina Martins, após uma visita à Aldeia de Crianças SOS de Bicesse, uma instituição de acolhimento de menores que a líder do Bloco de Esquerda declarou ter estado na origem do projeto de lei bloquista.

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) afirmou hoje que a lei da regularização de crianças estrangeiras à guarda do Estado deve avançar o quanto antes, considerando que seria ideal que fosse aplicada a partir de junho.

“A lei está feita, vamos ser rápidos na sua implementação para garantir os direitos das crianças”, apelou Catarina Martins, após uma visita à Aldeia de Crianças SOS de Bicesse, uma instituição de acolhimento de menores que a líder do BE declarou ter estado na origem do projeto de lei bloquista.

Segundo a coordenadora do Bloco, “durante o mês de junho deve estar tudo pronto”, pelo que “será bom que o governo também tenha os serviços prontos [para aplicarem a lei]”, que impede algumas crianças estrangeiras de aceder a situações tão simples como jogar em competições desportivas.

O projeto de lei do BE que foi aprovado, por unanimidade, a 18 de maio pretende dar a “proteção devida a crianças, filhas de cidadãos estrangeiros que faleceram, desapareceram ou estão em condição irregular em Portugal” e estão à guarda do Estado, agilizando “a naturalização ou a atribuição de autorizações de residência às crianças nestas condições”.

Para Catarina Martins, “a lei é muito importante para que nenhuma criança fique excluída dos seus direitos” ou tenha “uma vida muito dificultada” por falta de documentação, devendo o governo atuar para que não haja atrasos na implementação das novas regras.

“Estas crianças estão cá, é nosso dever protegê-las e cuidá-las”, reforçou a dirigente bloquista.

Catarina Martins sublinhou igualmente que o Bloco vai aproveitar a celebração do Dia da Criança, a 01 de junho, para apresentar um outros projeto de lei que visa facilitar o reagrupamento de familiares de imigrantes e refugiados.

“Precisamos de ter as famílias juntas e precisamos que isso seja rápido, precisamos de ter uma lei mais ágil, porque um dos problemas nesta Europa cada vez mais fechada é a quantidade de crianças que vão sendo apanhadas por regras absurdas”, salientou a coordenadora do BE.

Ler mais
Recomendadas

Marcelo aprova aumentos de 700 euros para juízes, mas critica fosso salarial face aos polícias e militares

Marcelo Rebelo de Sousa destaca que os juízes, e membros de autoridades reguladoras e de supervisão a entidades públicas empresariais e empresas públicas, passando por outras entidades administrativas, já estão com salários mais elevados do que o primeiro-ministro. O Presidente exige que a desigualdade salarial seja “encarada na próxima legislatura”.

Incêndios florestais caíram 26% este ano face a 2018

“Estamos, até hoje, com 6.800 incêndios desde o início do ano, o que significa que temos um número de incêndios 36% inferior à média dos últimos dez anos. E uma área ardida 42% inferior à média dos últimos dez anos”, sublinhou Eduardo Cabrita.

Proteção Civil tem reservas de combustível para “mais de dois meses”

Apesar de garantir que existem reservas para mais de dois meses, Eduardo Cabrita sublinha que as prioridades têm de ser asseguradas quando se fala numa dificuldade de distribuição.
Comentários