Blocos de parto podem fechar por falta de enfermeiros já a partir de segunda-feira

Protesto relaciona-se com remunerações. Enfermeiros recebem salários de profissionais generalistas, mas desempenham funções de especialistas.

Vinte e oito maternidades e nove agrupamentos de centros de saúde foram avisados de que, a partir de segunda-feira, os enfermeiros especialistas de saúde não vão exercer funções de especialistas, como forma de protesto pela remuneração. Uma reivindicação já com dez anos.

Os profissionais de enfermagem especializados em obstetrícia recebem remunerações equivalentes aos enfermeiros generalistas e, nesse sentido, alertam o ministério de que “tem 72 horas para arranjar uma solução, senão segunda-feira alguém terá de tomar a decisão de fechar blocos de partos de norte a sul do país”, disse Bruno Reis, do Movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia, em declarações à agência Lusa.

“Apenas os enfermeiros especialistas em obstetrícia podem estar nos blocos de parto a prestar cuidados à grávida e ao bebé”, adianta.

O parecer da Ordem dos Enfermeiros, de carácter vinculativo, recomenda a presença de um enfermeiro especialista para duas grávidas na fase inicial de trabalho de parto e um especialista para uma grávida na fase final, sem eles “fica em causa a segurança da grávida e do bebé”, diz ainda.

“Dos cerca de seis mil enfermeiros especialistas em funções no SNS – existem especialistas em saúde mental, saúde infantil, comunitária, reabilitação e em pessoa em situação critica – perto de dois mil são enfermeiros obstetras”, explica Bruno Reis.

Os conselhos de administração foram informados há 30 dias acerca do descontentamento destes profissionais, diz Bruno, que afirma ainda que os responsáveis” decidiram manter os planos”. “Este é um problema sério e grave. Enviámos uma carta ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro a explicar a situação catastrófica”.

A bastonária Ana Rita Cavaco pronunciou-se relativamente à questão, afirmando que, “desde 2011 que existem pareceres do conselho jurisdicional que dizem que os enfermeiros não estando contratados como enfermeiros especialistas, podem escolher fazer ou não essas competências. Há mais de um ano que alertamos o ministério para esta situação”.

O grupo de profissionais realizou uma vigília em frente à residência oficial do primeiro-ministro como forma de protesto. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses já fez duas propostas para resolver a situação: a subida de dois escalações remuneratórios ou um subsídio de funções no valor de 600 euros. A proposta da Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros pede que se altere o valor de entrada na carreira de 1200 euros para 2400 euros.

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