Brexit: Estatuto de residentes da UE será processo simplificado, garante May

Proposta já tinha sido apresentada na semana passada em Bruxelas e hoje a líder conservadora confirmou que os três milhões de cidadãos europeus a residir atualmente no país terão que pedir a estatuto de “residente permanente”.

Reuters

“Esta é uma proposta justa e séria”. Foi assim que Theresa May classificou os termos propostos pelo Reino Unido sobre a candidatura de cidadãos europeus ao estatuto de residentes no país após o Brexit, anunciados esta segunda-feira no Parlamento britânico.

A proposta já tinha sido apresentada na semana passada em Bruxelas e hoje a líder conservadora confirmou que os três milhões de cidadãos europeus a residir atualmente no país terão que pedir a estatuto de “residente permanente”.

A chefe do executivo garante que o estatuto abrange qualquer cidadão com cinco anos de residência contínua até uma data limite – ainda não determinada, mas que se deve situar entre a data de ativação do artigo 50º e a data formal da saída do Reino Unido do projeto europeu.

Realçou, ainda, que deverão ser concedidos aos cidadãos europeus os mesmos direitos que os cidadãos britânicos no que concerne a saúde, educação, segurança social e pensões de reforma. Por esta proposta, os cidadãos que tenham menos de cinco anos e que tenham chegado à data limite poderão ficar no país até aos cinco anos necessários para que se possam candidatar à residência.

A líder britânica garantiu que o processo irá ser simples e pretende do lado europeu a reciprocidade do acordo e que o mesmo seja supervisionado pelos tribunais britânicos.

 

Após as declarações de May, o negociador europeu para o divórcio da União Europeia (UE), Michel Barnier, escreveu no Twitter que “mais ambição, clareza e garantias são necessárias do que na posição de hoje do Reino Unido”.

 

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