Cabo Verde consegue aumentar receitas fiscais, fechando Janeiro com saldo global positivo

Cabo Verde registou no mês de Janeiro de 2018 um saldo global positivo em 373,6 milhões, tendo registado um superavit de 0,2% do PIB projectado para ano e uma variação de -0,2 (menos dois) pontos percentuais (p.p.) face ao mesmo período de 2017.

De acordo com os dados provisórios divulgados pelo Ministério das Finanças sob a forma de síntese da execução orçamental, esse comportamento resultou do acréscimo das receitas totais em 0,6% (+18,7 milhões de escudos), do aumento das despesas totais (investimento e funcionamento) em 11% correspondente (+297,7 milhões de escudos) e do aumento dos activos não financeiros em 217,9% (+91,2 milhões de escudos).

De acordo com o documento publicado no site do Ministério das Finanças, as receitas atingiram durante o mês de Janeiro 3.420,5 milhões de escudos com um aumento de 0,6% face ao período homólogo.

O governo realça que essa performance resultou da conjugação do decréscimo dos impostos directos onde se enquadram o IRPS e IRPC (-4,9%), do aumento dos impostos indirectos (+5,9%) e da diminuição dos donativos (-99,8%), registados até 31 de Janeiro de 2018.

Só em sede de Impostos sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) foram arrecadados um total de 604,5 milhões de escudos, entretanto inferior em 55,6 milhões de escudos (-8,4%).

Já a receita cobrada junto das pessoas colectivas (IRPC) ascendeu a 66,6 milhões de escudos, registando uma evolução em termos homólogos de mais 21,6 milhões de escudos (+46,5%).

O Ministério das Finanças indica ainda que esse crescimento foi determinado pelo aumento da cobrança em sede autoliquidação e do pagamento fraccionado, que no período em análise registaram um aumento de 7 e 14 milhões de escudos respectivamente.

No que se refere aos impostos indirectos, o aumento deveu-se às variações conjugadas do IVA que ascendeu a 1.189,2 milhões de escudos (+19,5 milhões de escudos), dos impostos sobre transações internacionais que aumentou em 11%, da taxa ecológica que também aumentou 22,1%, das receitas de contribuição turística que também registou um acréscimo na dos 41,2% tendo atingido o montante de 125 milhões de escudos.

As despesas correntes situaram-se em 2.997,6 milhões escudos apresentado um aumento de 11% face ao mesmo período do ano passado.

Esta evolução, segundo o mesmo documento resultou do agravamento verificado nas despesas com o pessoal (3,9%), nas despesas com aquisições de bens e serviços (13,9%), nas despesas com transferências correntes (61,7%) e nas despesas com benefícios fiscais (12,3%).

De acordo com o documento a execução do programa de investimento público atingiu 334 milhões de escudos, representando 1,9% do valor do orçamento actual de 2018.

O documento foi partilhado na página da rede social facebook do ministro das Finanças, Olavo Correia que reitera o propósito do Governo em fazer da transparência uma forma de estar.

“Precisamos de um país bem governado a todos os níveis e que seja absolutamente transparente em toda a sua dimensão. Para isso, é fundamental que haja um sistema de prestação de contas permanente”, escreveu Olavo Correia.

Fonte: Inforpress

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