Carros mais caros a partir de setembro? Concessionárias têm um ‘truque’ para evitar aumentos

O WLTP vai trazer consequências para o retalho dos automóveis em Portugal, tornando os carros mais caros. O governo foi incentivado a legislar sobre a adaptação das tabelas de imposto, uma componente importante no preço de venda de um automóvel, mas por enquanto nada fez. Para o setor, a incerteza e a insegurança jurídicas não são positivas.

O escândalo do dieselgate que afetou a construtora alemã Volkswagen demonstrou que as fabricantes de automóveis podiam manipular, com alguma facilidade, os resultados dos testes às emissões de CO2 dos veículos que seriam depois colocados à venda no mercado. A principal consequência desse escândalo foi a adoção pela Comissão Europeia de um novo teste aos consumos de combustíveis e das emissões de CO2 dos automóveis – esse teste chama-se WLTP (da sigla inglesa, Worlwide Harmonized Light Vehicle Test).

O WLTP vem substituir o antigo NEDC (da sigla inglesa, New European Driving Cycle) e resulta em novos métodos de medição das emissões de CO2 dos veículos testados. Em concreto, estes novos métodos resultam numa aferição mais elevada das emissões de CO2, apurou o Jornal Económico, junto de uma fonte do segmento do retalho do mercado automóvel em Portugal.

Um vazio legislativo em Portugal

Estudos da indústria demonstram que os testes levados a cabo pelas fábricas ao abrigo do WLTP resultam num acréscimo de emissões de CO2 entre “20% a 30%” por comparação às emissões de CO2 que resultavam do NEDC, explicou aquela fonte. A Comissão Europeia apercebeu-se oportunamente dos efeitos fiscais que o WLTP acarreta porque em alguns países europeus, Portugal incluído, a incidência tributária na aquisição de um veículo e na sua circulação depende do valor da emissão de CO2. Nesse sentido, a Comissão aconselhou os Estados-membros a adoptar uma política de neutralidade fiscal “no sentido de não penalizar a compra de carro novo”, lê-se no site “Fleetmaganize.pt”.

Entretanto, como mecanismo de adaptação, surgiu, no âmbito da União Europeia, o NEDC2. No fundo, este teste transitório consiste numa espécie de simbiose entre o antigo NEDC e o novo WLTP. No entanto, o NEDC2 resulta também num agravamento entre 10% a 15% das emissões de C02 por comparação com o NEDC. o Jornal Económico sabe que em Portugal, contrariamente ao que sucedeu em alguns Estados-membros,  entidades relevantes no retalho português de automóveis acordaram “passar por cima do período transitório” e passar diretamente do NEDC para o WLTP para incentivar o governo a legislar. A ideia é que “passar diretamente de um [agravamento] de 15% para 20% ou 30% obrigaria o governo a adaptar as tabelas de imposto” e trazer segurança jurídica e confiança no negócio.

Portugal é dos poucos países onde as emissões de CO2 assumem uma importância acrescida no que diz respeito ao preço de venda ao público dos automóveis. Quando se compra um carro novo em Portugal, paga-se o Imposto Sobre Veículos. Além deste, todos os anos, os proprietários de automóveis em Portugal têm que pagar o Imposto Único de Circulação. Em ambos os casos, quanto mais elevada a emissão de CO2 do veículo, maior será a carga fiscal, aumentando assim o preço de venda final do automóvel: “em Portugal, o cálculo do imposto é proporcional à emissão de CO2” do veículo, explica a nossa fonte.

“O governo não fez nada” perante o incentivo das entidades deste setor económico. O resultado é, assim, um vazio jurídico porque o governo ainda não adaptou as tabelas de imposto, tal como lhe compete.

Há ao menos uma boa notícia

O Jornal Económico quis saber qual será o comportamento expectável dos concessionários portugueses. Segundo as informações apuradas, é provavél que até ao próximo dia 1 de setembro – data em que, de acordo com informações retiradas do site “wltpfacts.eu”, todos os veículos colocados no mercado terão que ser homologados ao abrigo do WLTP – os concessionários optem por matricular os seus carros, homologando-os pelo NEDC com taxas de imposto mais baixas, vendendo-os depois como carros de ‘quilómetro zero’.

“A diferença ente um carro novo e um carro de ‘quilómetro zero’ consiste no facto que, no primeiro caso, o carro não tem matrícula e, no segundo, o carro já tem matrícula”, apurou este jornal. Em qualquer dos casos, nenhum dos carros tem quilómetros percorridos nas estradas portuguesas. “Será mais barato vender um carro matriculado dentro do NEDC do que ao abrigo do WLTP”, explicou a fonte.

E isto são boas notícias para o consumidor português porque o mesmo carro terá emissões diferentes consoante o teste for o NEDC e o WLTP, sendo que, uma vez que as emissões ao abrigo do primeiro são mais baixas, a carga fiscal é menos elevada e o preço de venda final será mais barato.

Quanto aos automóveis híbridos, de acordo com o espanhol “Él Pais”, o WLTP alarga os limites de autonomia dos carros híbridos que deverá passar a ser de 40 quilómetros para conseguirem ter as vantagens (isenção fiscal for não emissões de CO2) dos carros elétricos.

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