Cimeira de áreas metropolitanas de Lisboa e Porto debate hoje descentralização

A descentralização de competências para as autarquias, os transportes e os fundos comunitários estão na agenda da cimeira das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, que se realiza hoje, em Queluz (Sintra), com abertura do Presidente da República.

A cimeira pretende “constituir um fórum de discussão e análise das realidades locais metropolitanas, com vista à recolha de propostas e contributos para apresentar ao Governo”, com “destaque para os transportes e mobilidade, preparação do quadro de financiamento Portugal 2030, descentralização, entre outros”, informou, em comunicado, a Área Metropolitana de Lisboa (AML).

No programa, com abertura dos trabalhos por Marcelo Rebelo de Sousa, está prevista a presença, durante a tarde, de membros do Governo, incluindo o primeiro-ministro António Costa, que participará na “declaração final” do encontro no Palácio Nacional de Queluz, concelho de Sintra.

Depois de anteriores reuniões entre dirigentes das duas áreas metropolitanas, será a primeira vez que todos os autarcas dos 18 municípios da AML e dos 17 concelhos da Área Metropolitana do Porto (AMP) debatem, entre outras questões, o processo de descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais.

“Estamos perante uma oportunidade histórica de fazer uma reforma do Estado que terá impacto direto na melhoria das condições de vida das pessoas”, afirmou à Lusa o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues (PS).

Para o autarca de Vila Nova de Gaia, “o reconhecimento do Poder Local como um parceiro de pleno direito na gestão dos serviços públicos, à semelhança do que acontece em muitos países europeus, trará uma maior responsabilidade aos políticos e aumentará a capacidade de intervenção dos cidadãos e das comunidades, reforçando a participação democrática”.

Segundo a AML, nos anteriores encontros foi discutida uma “contraproposta relativa ao processo de descentralização” para apresentar ao Governo.

O presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Fernando Medina (PS), defendeu em fevereiro, no domínio dos transportes, a criação de um passe único para cada uma das áreas metropolitanas, de valor “acessível”, a par de outras medidas na saúde e educação.

O vice-presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Emídio Sousa (PSD), considerou, a 08 de março, que estão “reunidas boas condições” para que seja alcançado consenso na descentralização, nomeadamente na gestão dos cuidados de saúde primários e do património habitacional do Estado.

O autarca de Santa Maria da Feira salientou, no entanto, que será indispensável o respetivo “envelope financeiro” correspondente às competências a transferir.

A AML é composta pelos concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

A AMP integra os municípios de Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.

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