CMVM assume presidência do Colégio de Reguladores da Euronext

A instituição liderada por Gabriela Figueiredo Dias é desde domingo passado a presidente do Colégio de Reguladores da Euronext NV.

Cristina Bernardo

A CMVM assumiu no dia 1 de julho a presidência do Colégio de Reguladores da Euronext NV, sucedendo ao regulador Belga.

A presidência do Colégio de Reguladores da Euronext (CoR) é rotativa, sendo assegurada por cada uma das autoridades nacionais numa base semestral.

A instituição liderada por Gabriela Figueiredo Dias é desde domingo passado a presidente do Colégio de Reguladores da Euronext NV.

A CMVM, conjuntamente com as entidades reguladoras do mercado de capitais belga (FSMA), britânico (FCA), holandês (AFM) e francês (AMF) está envolvida na regulação, supervisão e fiscalização do grupo Euronext, “com o objetivo de assegurar uma abordagem coordenada para o exercício das suas respetivas competências e responsabilidades”, lê-se no documento. Este grupo de autoridades nacionais é denominado Colégio de Reguladores da Euronext (CoR).

O CoR é constituído por um Comité de Presidentes, um Comité de Direção e Grupos de Trabalho. Estes comités reúnem de forma periódica e ad hoc, presencialmente ou à distância.

Recentemente o CoR estabeleceu um Memorando de Entendimento (MoU) com a finalidade de definir como exercer as suas responsabilidades no que respeita à regulação coordenada e supervisão dos mercados regulamentados operados pelo grupo Euronext (isto é Euronext Lisbon, Euronext Amsterdam, Euronext Bruxelas, Euronext Londres, Euronext Dublin e Euronext Paris) numa base de cooperação para assegurar uma abordagem regulamentar comum, embora esteja sujeita às leis ou requisitos regulamentares em vigor em cada um dos Estados.

O Comité de Presidentes é composto pelos Presidentes das autoridades nacionais competentes (ou seus representantes, nomeados para o efeito) e é o responsável final pela decisão do CoR. Todas as conclusões e resoluções do Comité de Presidentes são tomadas por consenso e cada membro compromete-se a garantir a consistência dessas decisões com as deliberações do seu Conselho Diretivo nacional e / ou outra tomada de decisão relevante suscetível de ter o seu contributo na respetiva jurisdição.

O CoR, nos seus diferentes níveis hierárquicos, reúne-se regularmente com os correspondentes níveis do grupo Euronext.

Este órgão assinou recentemente um Memorando de Entendimento relativo à coordenação da regulação e supervisão dos mercados regulamentados geridos pelo grupo Euronext NV, para acolher o Banco Central da Irlanda no âmbito dessa coordenação. Esse Memorando de Entendimento foi assinado a 31 de maio de 2018.

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