Consórcio de jornalistas revela: onde gastam os eurodeputados o subsídio de 4.342 euros que recebem por mês?

O dinheiro deveria ser usado em ação política local e despesas de gabinete, mas grande parte é desviado e grande parte da quantia acaba nos bolsos dos deputados ou dos partidos nacionais.

Uma investigação de um consórcio de jornalistas europeu, o MEPS Project, do qual a TVI faz parte, procurou perceber onde é empregue o subsídio de 4.342 euros que os eurodeputados recebem mensalmente. O dinheiro deveria ser usado em ação política local e despesas de gabinete, mas grande parte da quantia acaba nos bolsos dos deputados ou dos partidos nacionais.

Durante vários meses, o consórcio MEPS Project investigou as suspeitas de uso indevido dos fundos comunitários, contactando praticamente todos os eurodeputados e pedindo os comprovativos de despesas, que o Parlamento Europeu negou. Constatou-se, sem grandes surpresas, que existem várias irregularidades no uso do dinheiro nas despesas de gabinete, como telefone e Internet, trabalho da equipa, equipamento, material de escritório.

Segundo a investigação, mais de um quarto dos deputados (33%) não têm qualquer escritório ou gabinete local ou não se conseguiu apurar durante a investigação. Quer isto dizer que grande parte dos eurodeputados que recebem este subsídio não o gastou com este tipo de despesa. A investigação indica também que 35% dos deputados trabalham em gabinetes nacionais que são propriedade ou estão arrendados a partidos a que estão filiados e 2,5% dos deputados pagam renda a eles próprios.

Entre os casos mais insólitos detetados pelo MEPS Project está o pagamento de uma renda de 3.000 euros pelo eurodeputado belga, Gerolf Annemans, sendo esta a mais cara de todo o Parlamento Europeu, e o do eurodeputado polaco, Czeslaw Siekierski, tem 13 escritórios de trabalho.

De acordo com o eurodeputado português Paulo Rangel, no Parlamento Europeu “há regras muito importantes, mas há uma que é sagrada: as verbas que são concedidas aos deputados europeus não podem ser utilizadas pelos partidos nacionais em causa”. No entanto, tal como a investigação mostra, não é isso que acontece entre os 751 deputados dos 28 Estados-membros, que representam os 500 milhões de habitantes da União Europeia.

No caso dos eurodeputados portugueses, não são conhecidas situações limite. A maioria dos 21 deputados nacionais não tem um gabinete, usando, ao invés disso, as instalações do Parlamento Europeu em Lisboa. Quatro deles tem um gabinete próprio ou utiliza as instalações do partido, ficando isentos do pagamento de renda. É o caso de Fernando Ruas (PSD), Liliana Rodrigues (PS) e Sofia Ribeiro (PSD).

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