Costa quer descentralização com “bom senso e consenso”

O primeiro-ministro confirmou que existe um trabalho avançado com as juntas metropolitanas de Lisboa e Porto e que ainda este mês vai realizar-se uma cimeira no sentido de se concretizar o novo quadro de competências.

Reuters

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou este sábado que a descentralização deve ser feita com “bom senso e consenso” durante o debate decorrido na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

“E aquilo que nós desejamos é que a descentralização seja feita com bom senso e em consenso, porque é uma reforma que transcende necessariamente o mandato de uma legislatura, tem consequências profundas na organização do Estado e deve requerer o consenso tão amplo quanto possível, não só na esfera partidária como no conjunto da sociedade”, disse costa.

O primeiro-ministro referiu que o governo assumiu a “descentralização como a pedra angular da reforma do Estado” e focou a descentralização de competências para os municípios e freguesias.

“O processo de descentralização fracassará se o Estado transferir atribuições e competências sem conferir aos municípios os meios necessários, humanos, equipamentos, financeiros para que eles possam exercer essas competências mas fracassará também se desse processo de transferência de competências e de atribuições não resultar maior eficiência e eficácia na gestão dos nossos recursos e, pelo contrário, o Estado acabar por ficar com encargos que não tem depois condições de lhes dar continuidade”, frisou.

Costa explicou que a “lei das finanças locais prevê a criação de um fundo de financiamento da descentralização onde ficarão alocadas as verbas em concreto, município a município, devem ser transferidas como a mochila financeira das correspondentes atribuições e competências”.

O primeiro-ministro confirmou que existe um trabalho avançado com as juntas metropolitanas de Lisboa e Porto relativamente a este dossier acrescentado que ainda este mês vai decorrer uma cimeira no sentido de se “concretizar o novo quadro de competências”.

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