Deco defende benefício para quem separe o lixo

Num estudo sobre as tarifas da água, a associação recorda que o peso do custo dos resíduos na fatura é de 20% e defende a separação do consumo de água da cobrança do tratamento de resíduos.

A Deco (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) defende que quem separa o lixo devia ser compensado pois a taxa dos resíduos depende do consumo de água. Num estudo sobre as tarifas da água, divulgado pela Lusa e que será publicado em julho na revista Proteste, a associação recorda que o peso do custo dos resíduos na fatura é de 20% e defende a separação do consumo de água da cobrança do tratamento de resíduos.

Quer se separe ou não o lixo, o resultado é sempre o mesmo para os consumidores em 90% dos municípios: “o montante total incide sempre na quantidade de água que se gasta todos os meses”, sublinha a Deco. A associação considera que a tarifa indexada ao consumo de água “não é relevante como indicador da produção de resíduos e gera muitas situações injustas” e recorda que só dez municípios ainda não cobram nada pelos resíduos.

Exemplificando com o município de Celorico de Basto (Braga) para mostrar como a variação no consumo de água faz aumentar a parcela dos resíduos, a Deco indica que “se gastar 180 m3 de água, em vez de 120 m3, paga mais 51,72 euros/ano”. No caso de Espinho, seriam cerca de 49 euros.

“Se, por um lado, penalizar o consumo excessivo de água faz sentido, apelando à necessidade do uso eficiente, por outro, falta garantir que os municípios aplicam tarifas adequadas a famílias numerosas, com consumos mais elevados, por exemplo”, considera a Deco, frisando que nem sempre gastar mais é sinal de desperdício.

O estudo, que analisou 924 tarifas da água, sem IVA, em 308 municípios, concluiu ainda que na maioria das autarquias de Portugal continental, ao aumentar o consumo de água em 5m3 por mês, “paga-se, em média, mais 104 euros/ano”. “Em 16 municípios, o aumento é superior a 160 euros/ano se passar de 120 m3 para 180 m3 anuais de água. No Fundão, a fatura quase duplica: passa de 342,88 euros para 655,70 euros, o que representa um custo de mais 312,82 euros para as famílias”, refere o documento.

O estudo aponta ainda os municípios de Barcelos, Mora, Pombal, São João da Madeira, Trancoso e Vila Velha de Ródão como exemplos de quem continua a “apostar erradamente em tarifários no serviço de abastecimento de água”, pois em metade deles o valor da água é totalmente calculado ao preço do escalão mais caro.

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