Desembargador Manuel Soares vence eleições para Associação Sindical dos Juízes

O desembargador Manuel Soares foi eleito no sábado presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), sucedendo a Manuela Paupério, que não se recandidatou ao lugar, anunciou hoje a associação.

Manuel Soares (lista B) obteve 577 votos, enquanto Patrícia Costa (lista A) ficou em segundo lugar, com menos 70 votos do que o vencedor.

A lista C, liderada por Adelina Barradas, obteve 253 votos numa eleição em que se registaram 32 votos brancos e 12 nulos.

“Para as direções regionais, a lista A ganhou a norte, e a lista B ganhou centro e sul”, adianta uma informação enviada à Lusa.

A vice-presidência da ASJP vai ser ocupada por José Manuel Lopes Barata, enquanto Carla Isabel de Jesus Oliveira é a nova secretária-geral.

A lista que ganhou as eleições para a única associação profissional de juízes no país tem como objetivos proteger a independência dos juízes, melhorar as condições de trabalho e concretizar a revisão do estatuto, que pretende, igualmente, ser vigilante e exigente e denunciar à União Europeia, Conselho da Europa e às organizações internacionais de juízes todas as violações das obrigações assumidas pelo Estado português nos tratados internacionais em matéria de independência judicial.

Esta lista propõe a consulta efetiva da ASJP antes da aprovação de regulamentos e instruções genéricas de gestão e administração dos tribunais.

A integração dos presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Administrativo no Conselho de Estado, bem como a limitação do número de juristas de mérito em funções nestes dois tribunais superiores são outras das iniciativas que defende.

Quanto à revisão do Estatuto da classe, a lista de Manuel Soares quer a consagração de mecanismos de atualização automática e irredutibilidade da remuneração e jubilação e pelo aumento efetivo da remuneração líquida de todos os juízes em todas as instâncias e jurisdições.

A ASJP tem cerca de 2.100 associados, entre juízes em efetividade de funções, jubilados e aposentados, informa o seu sítio na Internet. Tem sede em Lisboa e delegações regionais no norte, com sede no Porto, no centro (Coimbra) e no sul (Lisboa).

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