Educação: Governo passa aos quadros mais 3.500 professores

Cerca de 3.500 docentes vinculam aos quadros do Ministério da Educação pelo segundo ano consecutivo, revela o Executivo. Já estão publicadas as listas definitivas relativas ao concurso interno antecipado, concurso externo ordinário e ao concurso externo extraordinário.

Em dois anos entram para os quadros do Ministério da Educação cerca de 7.000 docentes, revela o Executivo de António Costa. Em comunicado é apresentando o balanço: este número é alcançado com os 2.084 docentes vinculados no concurso extraordinário e os 1.236 vinculados através da norma-travão – a que se somam as 121 vagas da norma-travão para os docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e as 45 vagas para o concurso de vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes de audiovisuais e artes visuais.

O Governo dá conta que o aumento do número de docentes a vincular ao abrigo da norma-travão decorre das alterações que constam da mesma, introduzidas na Lei do Orçamento do Estado para 2018, uma vez que os docentes passaram a poder vincular, ao fim de três contratos sucessivos, em qualquer grupo de recrutamento.

Recorde-se que até 2017 os docentes apenas abriam vaga no grupo de recrutamento para o qual haviam sido contratados em horário anual e completo, não podendo exceder o limite de  quatro anos ou três renovações. “Contrariamente, este ano os docentes com três contratos sucessivos anuais e completos, independentemente do grupo de recrutamento, abrem vaga no quadro de zona pedagógica onde se situa o agrupamento de escolas ou escola não agrupada em que se encontram a lecionar, podendo manifestar preferências para outra zona pedagógica, mantendo sempre o direito de vincular na vaga que abriram”, avança o Executivo em comunicado.

No que respeita ao número de candidatos, este ano houve 29.525 candidatos ao concurso externo extraordinário e 38.328 ao concurso externo ordinário, podendo o mesmo candidato apresentar candidatura a ambos os concursos externos.

Segundo o Governo, o aumento do número de candidatos ao concurso externo extraordinário resulta do facto de este ano todos os docentes se poderem candidatar às vagas, bastando ter tido contrato com o Ministério da Educação, ao contrário do ano anterior em que a própria candidatura estava sujeita a vários critérios de elegibilidade.

Relativamente ao concurso interno, que acontece este ano por imposição da Assembleia da República, houve um total de 30.580 candidaturas. “Ainda assim, cerca de 1.230 vagas de Quadro de Agrupamento/Quadro de Escola (QA/QE) não foram preenchidas, isto é, não foram pretendidas pelos docentes”, acrescenta o comunicado.

O Executivo realça ainda que no cumprimento do calendário do concurso de docentes, inicia-se agora o período de aceitação da colocação e apresentação de recurso hierárquico, salvaguardando-se a colocação atempada dos docentes nas escolas. “Todos os candidatos admitidos ao concurso externo ordinário e que não obtiveram colocação seguem para o concurso de contratação inicial, cujas listas, também de acordo com o calendário publicado, serão conhecidas no final de agosto”, conclui.

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