Em defesa da injustiça

Ao contrário do que seria de pensar, o melhor para uma sociedade é mesmo que a sua distribuição de riqueza seja injusta.

Numa sondagem recentemente levada a cabo pelo ISCTE e publicada pelo Expresso, 39% dos inquiridos afirmou que considerava que “nenhum” partido era capaz de “conseguir uma distribuição justa da riqueza”.

Obviamente, uma quantidade tão grande de gente a manifestar um sentimento de que nenhum partido responde satisfatoriamente a um problema que consideram importante é sintomática da crise do sistema político português.

Mas o que me interessou não foi tanto as respostas à pergunta, mas a pergunta em si, e o facto de ela inadvertidamente revelar que, aparentemente, não ocorre a ninguém nenhuma de duas coisas que me parecem evidentes: não lhes ocorre que uma distribuição justa da riqueza numa sociedade seja impossível, nem que, ao contrário do que seria de pensar, o melhor para uma sociedade é mesmo que a sua distribuição de riqueza seja injusta.

Num livro insuportavelmente enfadonho que publicou em 1971, e que desde então dominou todas as discussões filosóficas sobre o assunto, um tal de John Rawls defendeu que uma distribuição “justa” da riqueza seria aquela que, embora aceitando a existência de “desigualdades económicas e sociais”, servisse o “maior proveito dos membros mais desfavorecidos de uma sociedade”.

Por outras palavras, Rawls dizia que uma sociedade justa seria aquela que permitisse a cada um obter a maior fortuna possível, com a consequente desigualdade de rendimentos que resultaria da diferente capacidade de cada um, mas que depois redistribuísse uma parte significativa dessa riqueza por quem tivesse menores rendimentos.

Por muito sedutora que esta ideia de “justiça” possa ser, ela colide imediata e violentamente com uma intuição moral quase inata (ou mesmo inata) que temos de que é “justo” que cada um de nós tenha “aquilo que merece”. Até macacos e outros símios manifestam a sua revolta quando sentem ter sido alvo de um tratamento desigual ou vêem os seus pares receberem algo pelo qual não fizeram um esforço correspondente, e neste como em muitos outros aspectos somos bastante semelhantes aos nossos “primos” evolutivos.

O problema está em que “aquilo que cada um merece” é algo difícil de definir. Coisas como a condição social e económica da família de cada um, as características que cada um de nós herdou na “lotaria” da “distribuição natural de capacidades e talentos”, o país onde se nasceu, ou o mero acesso a oportunidades, são factores decisivos na “determinação” do rendimento que cada um de nós obtém ao longo da sua vida.

Ao mesmo tempo, são todos factores sobre os quais nenhum de nós tem qualquer controlo ou sequer responsabilidade, “moralmente arbitrários” e que como tal indicam que, pelo menos em parte, a riqueza de cada um de nós não é algo que mereçamos, seja ela abundante ou escassa.

É claro que Cristiano Ronaldo chegou onde chegou porque se esforçou para lá chegar e continuar, e que, por ser melhor que quase todos os outros jogadores de futebol do mundo, merece ganhar mais que eles (e que, sendo o futebol uma actividade valorizada por milhões de pessoas um pouco por todo o mundo, merece ter mais riqueza do que um inútil como eu).

Mas, para conseguir tudo o que conseguiu, Cristiano Ronaldo teve oportunidades que, por exemplo, nunca estiveram ao alcance de um tetraplégico, por falta não de mérito, mas de sorte. E até mesmo a sua capacidade de trabalhar e de se esforçar para chegar onde chegou é, em certo sentido, um fruto da sorte com que foi bafejado, pois também ela é um resultado de uma combinação dos genes e da educação que uma pessoa recebe na infância.

Tendo em conta essa “arbitrariedade moral” de pelo menos parte do rendimento que cada um de nós tem, seria “justo” que a sociedade, através do Estado e do seu poder de cobrar impostos e realizar despesa, retirasse uma parte da riqueza dos mais afortunados para distribuí-la pelos mais pobres.

No entanto, se é verdade que os sortudos não merecem estar na posição em que estão, não será igualmente verdade que não merecem ser penalizados, e que portanto seria injusto que lhes fosse retirada uma parte da riqueza para depois a redistribuir?

Se o rico se tornou rico, ou o “remediado” se fez “remediado”, sem roubar, sem burlar, sem matar, ou seja, se adquiriu a sua riqueza de forma legítima e como resultado de uma série de interacções e transacções mutuamente consentidas com outros membros da sociedade, essa pessoa também não fez nada que justifique que consideremos que ela merece ser expropriada de parte da sua riqueza, para que a sociedade a possa redistribuir por pessoas que – com razão – julgamos não merecerem a sua condição desfavorecida.

Se alguém obteve os seus rendimentos de forma justa, sem cometer crimes ou actos de moralidade duvidosa, dificilmente se pode aceitar como “justo” que lhes seja retirada parte dessa riqueza. Se é injusto que alguém seja pobre porque, dada a natureza “moralmente arbitrária” da distribuição de riqueza numa sociedade, essa pessoa não merece ser pobre, então também é injusto que se retire parte da riqueza de um rico, já que ele não merece vê-la ser-lhe retirada, dado que a sua condição de rico ou “remediado”, sendo “moralmente arbitrária”, não é algo da qual se possa considerar culpado e sujeito a penalização.

O que tudo isto significa, embora vagamente deprimente, é simples: qualquer que seja a solução política que uma comunidade encontre para a distribuição de riqueza pelos seus membros, ela irá conter sempre e inevitavelmente um certo grau de injustiça.

Mas mais do que inevitável, a injustiça é um bem. Ninguém de bom senso defende que todos devem ter o mesmo rendimento, quanto mais não seja porque ao eliminar o incentivo a ganhar mais, se eliminaria também o incentivo à criatividade e à inovação (sem o qual, como o próprio Rawls reconhecia, não se poderia criar riqueza suficiente para distribuir e assim melhorar as condições dos menos favorecidos), o que implica aceitar que sem que o mereçam, algumas pessoas tenham menos que outras.

Mas também ninguém de bom senso aceita que alguns devam ser deixados sem condições materiais para comerem, para terem acesso a cuidados de saúde, a educação, a uma casa, ou a qualquer outro dos elementos indispensáveis a uma vida minimamente digna. O que implica aceitar que, sem que tenham feito nada que mereça uma punição, algumas pessoas tenham de ser despojadas de parte da sua riqueza legitimamente adquirida para garantir às restantes essas condições mínimas de vida que não conseguiram obter por si.

Em Portugal ou em qualquer outro país deste mundo, não há político que, querendo dizer as mais diversas coisas com o uso do termo, não afirme ser necessário haver mais “justiça”. Mas o que é preciso para que o maior número de pessoas possível tenha uma vida melhor é, seja com mais ou com menos redistribuição, um bocadinho mais de injustiça.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

 

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