Empresa de exploração de petróleo já teve 202 milhões de euros em apoios fiscais

A empresa tem vindo a encabeçar a lista das sociedades com maiores benefícios fiscais de IRC, por estar sediada na zona de negócios da Madeira.

REUTERS/Nick Oxford

A Saipem Portugal Comércio Marítimo, dona do navio perfurador que vai realizar em setembro a primeira sondagem petrolífera em águas portuguesas, já teve 202 milhões de euros em apoios fiscais desde 2010. A empresa tem vindo a encabeçar a lista das sociedades com maiores benefícios fiscais de IRC, por estar sediada na zona de negócios da Madeira, avança o jornal “Público”.

Os dados da Autoridade Tributária mostram que o ano de 2014 foi aquele em que a empresa conseguiu reunir o maior volume de benefícios fiscais. Ao todo, a empresa invocou  53 milhões de euros entre deduções à coleta de IRC e reduções de taxa do imposto. Em 2016, o último ano de que há estatísticas disponíveis, a Saipem Portugal Comércio Marítimo foi a segunda empresa que mais teve benefícios fiscais, apenas superada por uma sociedade do universo EDP (a EDP – Gestão da Produção de Energia, que teve 36,4 milhões de euros).

Os benefícios fiscais alcançados pela empresa devem-se ao facto de esta estar sediada no Centro Internacional de Negócios da Madeira. Tendo em conta esta situação, a Saipem Portugal Comércio Marítimo pode invocar as regras estabelecidas no Estatuto dos Benefícios Fiscais para as entidades licenciadas nas zonas francas portuguesas, o que lhe permite várias vantagens na hora de pagar IRC.

A empresa é liderada pelo consórcio da Eni, que tem o Estado italiano como principal acionista, com a petrolífera Galp. Esta última detém 30,54% do capital, sendo a maior acionista da Saipem Spa e controlando indiretamente a Saipem Portugal Comércio Marítimo. Em 2016, a empresa registou um volume de vendas de 1182 milhões de euros e um resultado bruto de exploração de 436 milhões de euros. Só 0,21% dos 560 milhões de euros em compras tiveram origem no mercado nacional.

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