Feliciano Barreiras Duarte demite-se de secretário-geral do PSD

“Saio de consciência tranquila”, diz o Secretário Geral do PSD. É a consequência de toda a polémica em redor do currículo que tem pautado o início da presidência de Rui Rio.

Cristina Bernardo

Feliciano Barreiras Duarte apresentou na tarde deste domingo, 18 de merço, a demissão do cargo de secretário-geral do PSD, na sequência de diversas polémicas surgidas nos últimos dias com o currículo académico e com o pagamento de ajudas de custo enquanto parlamentar.

Numa carta explicativa, Feliciano Barreiras Duarte nega qualquer falsificação, irregularidade ou aproveitamento ilícito em ambos os casos e garante que a demissão do cargo “é tão irrevogável que já está concretizada”.

“Ao mesmo tempo, tenho perfeita consciência, como qualquer observador minimamente atento, de que não sou eu o alvo, mas sim o líder do meu partido e a sua direção; por isso ficar seria avolumar o problema e não contribuir nada para a solução”, explica Feliciano Barreiras Duarte.

O secretário-geral do PSD demissionário garante: “saio de consciência tranquila; nunca ganhei nada, nem com uma, nem com outra situação; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkeley – nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político; não procurei qualquer benefício material ou outro, antes pelo contrário, com a questão da morada no Parlamento”.

“Espero que a minha demissão faça cessar os ataques à direcção do PSD e permita que o Dr. Rui Rio, a quem agradeço a confiança e a amizade, bem como a sua equipa, consigam atingir os objectivos que justamente perseguem, pois isso é o que é o melhor para o País e deve constituir a única preocupação de todos e de qualquer de nós”, defende Feliciano Barreira Duarte nesta longa carta.
O ex-secretário-geral do PSD sublinha ainda que vai “aguardar serenamente os resultados do inquérito que a Procuradoria-Geral da República anunciou ir abrir; quem não deve não teme, e eu não devo nada a ninguém para além da minha consciência”.

Esta é a primeira baixa na direção do PSD de Rui Rio, eleita há cerca de um mês.

“Primeiro foi a acusação de não ter sido “visiting scholar” e de ter falsificado um documento que o provava; dois dias depois, quem acusou desdisse-se e a acusação, tão inusitada quanto absurda, caiu por terra; o que não impediu que a comunicação social e até alguns correligionários continuassem, até agora, e apesar da acusação ter deixado de existir, a bramar que eu tinha falsificado um documento e, por essa via, adulterado o meu currículo académico”, é dito também no documento.

Barreiras Duarte lembra, que neste caso do currículo, “não há, como foi criminosamente sugerido, quaisquer paralelismos com situações de falsas licenciaturas, feitas por equivalências, ou licenciaturas feitas ao domingo. Terei sido imprudente manter tanto tempo essa referência, sem ter uma renovação formal do estatuto, mas a inscrição é sempre foi verdadeira, a universidade informou-me que estava inscrito”.

Garante que o seu “percurso académico é claro e constitui a coluna vertebral da minha vida: licenciei-me em Direito há mais de 20 anos, na Universidade Autónoma de Lisboa, com a classificação de 11 valores; completei o mestrado na mesma universidade em 2014, com a classificação de 18 valores; iniciei o doutoramento em Direito em 2015, na mesma universidade; dei aulas, primeiro como assistente auxiliar convidado e depois como professor auxiliar convidado, durante cerca de uma década, na Universidade Lusófona”.

Já sobre a polémica da morada que deu enquanto deputado, diz que se trata de uma “acusação, torpe e estulta”.

“A alegação de que entreguei uma morada falsa no Parlamento, em 2005, para receber mais uns euros de ajudas de custo; não obstante ter amplamente explicado que indiquei a morada fiscal ao Parlamento, como sempre tinha feito e como creio faz grande parte dos deputados, e que os regulamentos dos abonos dos deputados indicam claramente que a indicação da morada fiscal tende a prejudicar-me financeiramente, a acusação, torpe e estulta, campeou pelos meios de comunicação social e redes sociais”, diz.

“Considero que é essencial uma clarificação total sobre as regras dos benefícios e ajudas de custo aos deputados, bem como uma metodologia de acolhimento aos deputados que não permita situações de dúvida nas informações prestadas, pelo que dirigirei ao Senhor Presidente da Assembleia da República um requerimento nesse sentido”, defende.

Por isso, “neste momento, e face à violência inusitada dos ataques e aos efeitos para mim e a minha família, atingimos o limite: por isso apresentei ao presidente do meu Partido o pedido irrevogável de demissão – tão irrevogável que já está concretizada – de secretário-geral do PSD”, revela.

Saio de consciência tranquila; nunca ganhei nada, nem com uma, nem com outra situação; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkely – nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político; não procurei qualquer benefício material ou outro, antes pelo contrário, com a questão da morada no Parlamento”, assegura.

Ao mesmo tempo diz que espera que a sua demissão “faça cessar os ataques à direcção do PSD” e permita que Rui Rio, a quem agradece “a confiança e a amizade, bem como a sua equipa, consigam atingir os objectivos que justamente perseguem, pois isso é o que é o melhor para o País e deve constituir a única preocupação de todos e de qualquer de nós“.

O agora ex-secretário geral do PSD diz que vai aguardar “serenamente os resultados do inquérito que a Procuradoria-Geral da República anunciou ir abrir; quem não deve não teme, e eu não devo nada a ninguém para além da minha consciência”.

Não há lugar a arrependimentos: dediquei os melhores anos da minha vida ao PSD e à actividade política e voltaria a fazer o mesmo, pois considero que servir o País é o mais nobre dos deveres”, conclui.

(ATUALIZADA)

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