A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exige a abertura imediata de concursos para recém-especialistas, alertando que a contratação de aposentados “incita” a saída de jovens médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Governo publicou em Diário da República, no dia 13 de julho, a autorização para 400 médicos aposentados trabalharem no SNS, abrangendo todos os contratados desde 2016, antes mesmo de abrirem os concursos médicos para colocar as centenas de médicos recém-especialistas nas unidades do SNS.

Em comunicado, a FNAM criticou esta decisão, defendendo a abertura imediata dos concursos para jovens médicos.

A entidade liderada por João Proença reitera a sua posição de que só poderá ocorrer a contratação de médicos aposentados após a colocação de todos os recém-especialistas.

 “Infelizmente, não é isso que tem acontecido nem é o que, pelos vistos, vai acontecer”, diz em comunicado, dando conta que chegou ao conhecimento da FNAM que vão ser renovados “em breve” os contratos de muitos médicos aposentados, nomeadamente na especialidade de Medicina Geral e Familiar, sem ter aberto o concurso para colocação dos novos especialistas.

Uma situação que para a FNAM “tem comprometido a colocação dessas vagas a concurso para poderem ser ocupadas pelos recéns especialistas”, realçando que apesar da Lei Quadro do Orçamento de Estado exigir que todas as vagas ocupadas por aposentados sejam libertadas para os concursos, isso “não está a ocorrer”.

Neste sentido, a FNAM exige a abertura de concursos, “alertando mais uma vez que a incerteza quanto ao calendário, os atrasos nos concursos e a contratação de aposentados são fatores de saída de jovens médicos do SNS, incluindo a emigração”.