Fundos ao fundo no Portugal Europeu

A política de coesão tem o objetivo de diminuir as assimetrias regionais e ajudar os países mais pobres. Um terço dos portugueses vive em risco de pobreza. Mais argumentos para quê?

Os fundos de coesão integram a política de coesão da União Europeia, a sua principal política de investimento, e são atribuídos para promover a convergência e a coesão territorial. No pacote comunitário em curso até 2020, o orçamento para Portugal é de 22,8 milhões de euros, a que correspondem atualmente 80% do investimento público do país.

A Comissão Europeia divulgou esta semana a sua proposta de orçamento para a política de coesão, documento aprovado pelo Colégio de Comissários, para o próximo quadro financeiro plurianual de apoio (2021/2027), que prevê para Portugal um corte de 7% face ao quadro atual. Independentemente do ângulo em que possa ser interpretada, esta não é uma boa notícia para o nosso país. Uma perda nunca é positiva, uma perda que pode chegar aos 1.600 milhões de euros só pode ser prejudicial.

Portugal saiu da crise em 2014, a economia nacional cresceu 2,7% em 2017, mas voltou a divergir da zona euro no último trimestre do ano passado, registando uma redução para os 2,4%. Dados do INE, também desta semana, confirmam a desaceleração em 2018: o PIB do primeiro trimestre deste ano cresceu apenas 2,1%. Este decréscimo do PIB em 2018, levou já a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico a rever a previsão em baixa, para o crescimento em 2018 e também para 2019. As previsões apontam assim para a contração económica.

Portugal tem de fazer um esforço de consolidação e desenvolvimento, esforço que será infrutífero com este corte abrupto nos apoios estruturais uma vez que os investimentos do poder central e local (câmaras), empresas e investidores estrangeiros estão dependentes dos fundos comunitários de coesão.

E com uma redução global de 9,9% (por efeitos do Brexit) no orçamento comunitário, quem ganha ou perde no próximo quadro de apoio? Ironicamente, Portugal parece estar em vias de integrar o pelotão da frente dos países mais desenvolvidos da Europa, já que se encontra entre os que perdem apoios como é o caso da Alemanha e França, e longe dos que ganham como Espanha (+5%), Itália (+6%) ou Grécia (+8%). Feitas as contas, em matéria de apoios, as negociações resultaram para Portugal num copo meio vazio, depois de um copo quase cheio.

Mas nem tudo está perdido. A proposta da Comissão Europeia terá de ser aprovada no Parlamento Europeu, pelo que ainda existe margem para alterações. Exorto, pois, o Governo português a conseguir um progresso nestas negociações, a não atirar a toalha ao chão e a melhorar a dotação nacional como o fez Espanha e Itália. A política de coesão tem o objetivo de diminuir as assimetrias regionais e ajudar os países mais pobres. Um terço dos portugueses vive em risco de pobreza. Mais argumentos para quê? O Governo tem de fazer o seu trabalho.

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