Governo angolano só prevê dívida pública nos 60% do PIB em 2022

O Governo angolano prevê reduzir o rácio da dívida pública para 60% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2022, meta inicialmente inscrita nos objetivos governamentais para este ano e referência para o endividamento público.

O Governo angolano prevê reduzir o rácio da dívida pública para 60% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2022, meta inicialmente inscrita nos objetivos governamentais para este ano e referência para o endividamento público.
O objetivo consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e publicado oficialmente no final de junho, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na atual legislatura.
O documento traça expressamente a meta de “diminuir o rácio Dívida/PIB de 67% em 2017 para 60% até 2022” e o objetivo de “assegurar a sustentabilidade da dívida pública, através da implementação de uma estratégia de gestão da dívida”. Em 2015, o rácio da dívida pública angolana rondou os 46% do PIB e em 2013 os 25%.
Devido à crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo, que se arrasta desde 2014, o Governo angolano tem recorrido à emissão de dívida e a financiamentos externos para garantir a continuidade de projetos públicos.
No final 2016, o Governo avançou mesmo com uma alteração à Lei do Regime Jurídico de Emissão e Gestão da Dívida Pública Direta e Indireta. O Estado angolano deixou de estar vinculado à obrigatoriedade legal de não ultrapassar um nível endividamento equivalente a 60% do PIB, passando esse limite a ser apenas uma referência.
Especificamente, o programa de Melhoria da Gestão das Finanças Públicas idealizado pelo Governo angolano para a atual legislatura, até 2022, prevê intervir ao nível da “arrecadação de receitas, procurando melhorar a previsibilidade da tesouraria do Estado” e assumindo o compromisso com a “afetação de recursos”, para que “decorra de forma estratégica e que a prestação de serviços seja eficiente”.
“Temos de alterar a atual trajetória da dívida, sob pena de estarmos a hipotecar as gerações futuras. Portanto, o objetivo deve ser usar a folga que for obtida pelo diferencial do preço do petróleo, comparativamente ao preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado, para reduzir a pressão sobre a dívida”, alertou anteriormente o ministro das Finanças, Archer Mangueira, a propósito da subida da cotação internacional do barril de crude.
O Governo angolano prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (22.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final do ano, segundo prevê o Plano Anual de Endividamento (PAE).
De acordo com o documento, elaborado pelo Ministério das Finanças, estas necessidades, repartidas por 4,762 biliões de kwanzas (16.100 milhões de euros) a captar em dívida emitida internamente e 1,959 biliões de kwanzas (6.600 milhões de euros) em desembolsos externos, visam “colmatar as necessidades de financiamento” do OGE de 2018.
“O ‘stock’ de dívida governamental deverá permanecer com a tendência de crescimento verificada nos anos anteriores, que se fundamenta numa maior participação da dívida titulada”, refere o documento, apontando um crescimento de 18% face a 2017.
A cumprir-se, por outro lado, a previsão governamental de crescimento económico de 4,9% em 2018, o rácio da dívida pública angolana deveria ascender no final do ano a 60% do PIB do país.
Contudo, o Governo angolano já reviu em baixa a perspetiva de crescimento, para 2,2% em 2018, face ao ano anterior.
Marcelo Rebelo de Sousa espera “passos seguros” entre Portugal e Angola
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse estar terça-feira, 10 de julho, que espera que “os passos que sejam dados” nas relações bilaterais entre Angola e Portugal sejam “seguros”, já que “a expectativa é altíssima”.
Marcelo rebelo de Sousa falava à margem do EurAfrican Forum, organizado pelo Conselho da Diáspora, no Centro de Congressos do Estoril. Questionado sobre a visita oficial do ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, a Portugal, depois do período de tensão diplomática entre os dois países, disse que se tratava de uma oportunidade para a diplomacia.
“Tendo o Conselho da Diáspora convidado e o sr. ministro ter podido aceitar, isso significa que temos aqui o que eu considero é uma boa junção de várias formas de diplomacia: a clássica e uma diplomacia mais informal”, afirmou.
Momentos antes, vestiu o pele de professor para falar sobre as relações euro-africanas e, durante uma intervenção no EurForum, considerou que muitos países “não compreendem” África, já que a “que conhecem é através dos livros, das visitas rápidas”, o que não acontece com Portugal.
Neste sentido, apelou à cumplicidade e ao entendimento: “O diálogo é tão importante entre África e Europa, porque no meio desta disputa [sobre onde será o centro económico do Mundo], Europa e África são mais fortes juntos”.
“O estado das nossas relações e do Mundo forca-nos a confiar uns nos outros. É uma questão de confiança. Chega de irracionalidade, olhamos em volta e apenas vemos irracionalidade”, salientou, acrescentando que “o populismo é também o resultado da ausência de políticos, de figuras de Estado”.
Recomendadas

“Que Deus abençoe a memória daqueles em Toledo”. Trump engana-se no nome da cidade do massacre no Ohio

O presidente norte-americano referiu-se referiu a Toledo, e não a Dayton, nas suas observações sobre um dos recentes massacres onde morreram nove pessoas e outras 27 ficaram feridas.

A “Casa de Papel” na vida real: Assalto à Casa da Moeda do México leva dos cofres 50 milhões em menos de 4 minutos

Os assaltantes conseguiram desarmar um guarda e furar todas as barreiras de segurança até chegarem ao cofre de segurança, que estaria aberto. Em menos de quatro minutos, o grupo de homens roubou e fugiu do edifício sem que a polícia tivesse sequer chegado.

Japão testa drones que transportam pessoas para diminuir o trânsito

Os responsáveis pelo projeto apontam que os drones tripulados poderão ser uma solução para combater o trânsito: “O Japão é um país com uma densidade populacional muito elevada, e como tal, carros voadores poderão ser a solução para diminuir o trânsito no país”.
Comentários