Governo italiano dificulta contratos de trabalho de curta duração

É a primeira iniciativa legislativa desde a tomada de posse em junho. Governo aprovou a lei na segunda-feira, mas esta só será validada caso seja aprovada também no Parlamento.

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O governo de Itália aprovou uma lei que promete dificultar a contratação de funcionários para contratos de curta duração. De acordo com a “Bloomberg” a ideia passa por penalizar as empresas, que abandonam o país logo após receberem o apoio do Estado e também limitar a publicidade de jogos de azar na internet.

“Com este decreto, procuramos abolir as leis anteriores que aumentaram a insegurança no emprego”, referiu o ministro do Trabalho Luigi Di Maio durante uma conferência de imprensa antes da aprovação.

A lei denominada de “decreto da dignidade” foi anulada pela proposta inicial de Luigi Di Maio, após pressão do ministro das Finanças, Giovanni Tria, para evitar que orçamento já apertado do país, fosse ainda mais sobrecarregado.

De acordo com esta lei, as empresas que receberam apoio do Estado para desenvolver os seus negócios nos cinco anos anteriores à decisão de sair do país podem vir a ser multadas até quatro vezes mais o valor da ajuda.

Dentro desta lei existe também um limite no número de vezes que os empregados podem renovar um contrato de curta duração. Este documento ainda precisa de ser aprovado no Parlamento para ser tornado oficial.

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