IVA e IRS: quanto precisam crescer para devolução da sobretaxa?

A soma das receitas de IVA e de IRS terá de aumentar 6,39% em 2015, face ao ano anterior, para que em 2016 haja uma devolução total da sobretaxa de IRS paga durante o próximo ano. De acordo com as simulações feitas pela consultora PricewaterhouseCoopers (PwC), é preciso que as receitas do IVA (Imposto sobre […]

A soma das receitas de IVA e de IRS terá de aumentar 6,39% em 2015, face ao ano anterior, para que em 2016 haja uma devolução total da sobretaxa de IRS paga durante o próximo ano.

De acordo com as simulações feitas pela consultora PricewaterhouseCoopers (PwC), é preciso que as receitas do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e do IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) atinjam os 28.418,8 milhões de euros em 2015, ou seja, mais 1.706,8 milhões do que em 2014, para que haja o reembolso total do imposto pago.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2015, o crescimento da soma das receitas de IRS e IVA em 2015 face ao ano anterior é de apenas 4,9%, o que implica que o Estado terá de cobrar mais 760 milhões de euros que o que prevê na proposta de Orçamento para que haja uma devolução total da receita cobrada com a sobretaxa.

Segundo as mesmas simulações, para que haja uma redução da sobretaxa em dois pontos percentuais, as receitas de IVA e de IRS terão de aumentar 5,17%, mais 1.381 milhões de euros do que as arrecadas no ano passado, para os 28.093 milhões de euros em 2015.

Já para que em 2016 seja devolvido o equivalente a um ponto percentual da sobretaxa paga em 2015, as receitas de IVA de e IRS terão de aumentar 4,36%, um acréscimo de 1.163,9 milhões de euros, atingindo os 27.875,9 milhões de euros no próximo ano.

Para realizar estas simulações, a PwC assumiu que as receitas de IRS e de IVA crescem ambas na mesma medida e que a receita da sobretaxa em 2015 será equivalente à estimada para este ano, de 760 milhões de euros.

Além disso, os valores e as percentagens de crescimento da receita tanto de IRS como de IVA face a 2014 têm por base os valores publicados no relatório da execução fiscal de outubro de 2015 relativas à receita ajustadas destes dois impostos.

O Governo manteve a sobretaxa em sede de IRS em 2015 e introduziu um crédito fiscal que poderá “desagravar parcial ou totalmente” o imposto pago, mas só se as receitas efetivas de IVA e de IRS forem superiores às estimadas, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE2015).

O Executivo manteve a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS aplicada ao montante que exceda salário mínimo nacional, introduzindo “um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015”.

No entanto, este desagravamento está dependente das receitas de IVA e de IRS, uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considera a diferença entre a soma das receitas do IRS e do IVA efetivamente cobradas (e apuradas na síntese de execução orçamental de dezembro de 2015) e soma da receita agora estimada para o conjunto do ano.

Isto quer também dizer que só em 2016 é que o contribuinte vai saber a sobretaxa paga ao longo do ano foi ou não desagravada.

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