Juros da dívida até 2020 valem 10 mil milhões por ano

Portugal vai pagar 60 mil milhões de euros em juros da dívida entre 2014 e 2020, dos quais mais de 1200 milhões de euros irão anualmente para os fundos europeus que contribuíram para o resgate, segundo estimativas de Bruxelas. O PCP questionou Bruxelas sobre os “montantes que Portugal pagará de serviço de dívida entre 2014 […]

Portugal vai pagar 60 mil milhões de euros em juros da dívida entre 2014 e 2020, dos quais mais de 1200 milhões de euros irão anualmente para os fundos europeus que contribuíram para o resgate, segundo estimativas de Bruxelas.

O PCP questionou Bruxelas sobre os “montantes que Portugal pagará de serviço de dívida entre 2014 e 2020 e sobre que parte desses montantes se destina, direta ou indiretamente, a instituições da União Europeia ou a fundos ou mecanismos com a sua participação”.

Em resposta, a Comissão Europeia estimou que Portugal deverá pagar, no total, “em juros [de dívida] cerca de 60 mil milhões de euros durante o período 2014-2020”, sendo que parte desse valor será destinado ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e ao Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF).

A Comissão Europeia diz que, tendo em conta que no pacote de resgate Portugal recebeu 26 mil milhões do fundo e 23,9 mil milhões de euros do mecanismo, pagará “cerca de 520 milhões de euros pelos empréstimos do FEEF e 705 milhões de euros pelos empréstimos do MEEF por ano a contar da data do desembolso total”.

Estes valores, diz a Comissão, têm por base juros estimados que rondam cerca 2% no FEEF e 2,9% no MEEF, mas que podem variar, pelo que “o valor exato do serviço da dívida europeia pode ser diferente no futuro”. Bruxelas diz ainda que o MEEF emprestará a Portugal uma quantia adicional de 400 milhões de euros a pagar “no próximo outono”.

O deputado comunista João Ferreira questionou a Comissão Europeia depois de o presidente do órgão executivo comunitário, Durão Barroso, ter afirmado em julho que os 26 mil milhões de euros que Portugal terá a receber do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 são “uma pipa de massa” e questionou o valor total previsto de transferências de Portugal para o orçamento da UE entre 2014 e 2020, o que Bruxelas disse que depende de variáveis, pelo que não é “possível indicar de antemão”.

Sobre os mil milhões adicionais que Durão Barroso disse que Portugal conseguiu para os próximos sete anos, o PCP questionou sobre “que verbas adicionais” recebeu cada um dos demais Estados-membros”, com a Comissão a informar que “Portugal beneficia da atribuição da quantia de mil milhões de euros no âmbito da rúbrica outras disposições especiais de afetação”.

“Confirma-se também que os ‘mil milhões adicionais’ a que o presidente da Comissão Europeia se referiu não são um caso inédito. Outros países receberam verbas adicionais, nomeadamente: Grécia, Irlanda, Espanha, Chipre, Malta, Itália, França, Bélgica, Alemanha, Hungria, República Checa e Eslovénia”, considera o PCP no comunicado aos jornalistas em que deu conta da resposta da Comissão Europeia.

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