Madeira reforça medidas de combate ao desemprego de longa duração

Governo Regional alterou o programa REATIVAR, criado pela Portaria 27/2015 de 30 de julho. Entre as alterações, consta a criação de uma equipa de acompanhamento e avaliação desta iniciativa.

O Governo da Madeira procedeu à alteração do programa Reativar, criado pela Portaria 27/2015 de 30 de julho e que tem como objetivo promover a reintegração profissional de pessoas desempregadas de longa e de muita longa duração.

As alterações têm por base, segundo a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, “reforçar as políticas de emprego no sentido de oferecer respostas cada vez mais eficientes junto da população que se encontra em situação de desemprego de longa duração”.

Entre as principais alterações introduzidas, consta a ciação da Equipa de Acompanhamento e Avaliação com a função de apoiar a organização, acompanhar e avaliar a medida. Passam  também a  ficar impedidas as colocações de desempregados que tenham participado no capital social da entidade promotora, que tenham tido uma relação de trabalho, de prestação de serviços ou de estágio de qualquer natureza, exceto estágio curriculares ou obrigatórios para acesso à profissão.

Os desempregados que já tenham estado integrados em programas de emprego só podem ser colocados nesta medida se forem integrados numa entidade diferente da anterior colocação.

As entidades promotoras que, após ter beneficiado da colocação de 3 estagiários não tenham contratado no mínimo um dos estagiários com contrato de trabalho, a tempo inteiro, igual ou superior a 12 meses, ficam impedidas de beneficiarem de qualquer medida de emprego pelo período de 1 ano.

Está também previsto o aumento do valor da bolsa de estágio de 1,65 para 1,75 vezes o valor correspondente ao IAS, para os estagiários com qualificação de nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações, e a redução do horário do estágio de 40 para 35 horas semanais e das 8 para 7 horas diárias.

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