Médicos fora da UE não estão a ser reconhecidos pelo SNS

Atualmente, as faculdades de medicina não aceitam candidaturas para reconhecimento, enquanto o Conselho das Escolas Médicas Portuguesas não terminar a revisão do regulamento que rege este tipo de pedidos.

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) não está a reconhecer os médicos estrangeiros, provenientes fora da União Europa (UE), pelo que os processos de reconhecimento estão parados há meses, uma vez que as faculdades de medicina não aceitaram novos processos de reconhecimento desde 2017, noticia o “Público” esta terça-feira.

Para conseguirem exercer em Portugal, pelo menos uma universidade nacional que ministre um curso de medicina tem de reconhecer as habilitações académicas do médico proveniente fora UE (para os que estudaram em países da UE a equivalência é direta). O médico terá ainda de fazer um exame de línguas, uma prova de conhecimentos e outra de prática clínica. Só depois tem acesso a uma inscrição na Ordem dos Médicos.

De acordo com o “Público,” o que acontece atualmente é que as faculdades de medicina não aceitam candidaturas para reconhecimento, enquanto o Conselho das Escolas Médicas Portuguesas não terminar a revisão do regulamento que rege este tipo de pedidos.

A revisão deverá estar terminada em julho e, por isso, até ao final deste ano as candidaturas para médicos estrangeiros deverão ser reabertas, segundo a coordenadora do Conselho de Escolas Médicas, Maria Amélia Ferreira, disse ao matutino.

Atualmente os médicos luso-venezuelanos são os ques estão a perder mais com esta situação. Desde que se intalou a crise política, social e económica na Venezuela, que vários médicos têm tentado emigrar para Portugal. De acordo com a Associação de Médicos Luso-Venezuelanos (Asomeluve), dos seus 250 membros cerca de 120 tentaram vir trabalhar para Portugal.

Em 2017, o número de médicos estrangeiros representavam 6,4% do total de 28.563 médicos a trabalhar no SNS. A maioria é proveniente de países comunitários.

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