Filomena Rosa, responsável até à data pelo SIR – Soluções Integradas de Registo de Lisboa (SIR), é a nova presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), nomeada para o cargo após a demissão de três elementos da direcção do instituto responsável pela emissão do cartão do cidadão, pelos registos automóveis e prediais, entre outros.
A nomeação da nova responsável do IRN foi revelada, em comunicado, pelo Ministério da Justiça nesta sexta-feira, 13 de julho, um dia após , as demissões do IRN, que era liderado por José Ascenso Maia e que substituiu nas funções António Figueiredo, o principal arguido do processo dos vistos Gold e que teve Ascenso Maio como seu vice-presidente antes deste inquérito ter levado à sua demissão.
Segundo a acusação do Ministério Público, em 2013 António Figueiredo tentou pressionar Ascenso Maia para que este escolhesse uma pessoa da sua confiança num concurso lançado pela Cresap – Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, uma vez que o dirigente do IRN integrava o respectivo júri. Mas Ascenso Maia não se deixou influenciar.
O ministério liderado por Francisca Van Dunen justifica a nomeação da nova direcção do IRN “no âmbito do plano estratégico de reformulação e melhoria dos serviços de registos e notariado”, dando conta que será realizada “no início da próxima semana”.
“Esta medida enquadra-se na necessidade de adequação às exigências do novo ciclo do plano em curso nesta área”, realça o ministério da Justiça, dando conta que está a desenvolver um novo plano de requalificação e modernização dos serviços de registo de modo a melhorar o serviço de atendimento, as soluções de serviço, as condições de trabalho, quer de Front Office quer de Back Office, bem como o arquivo do Instituto dos Registos e Notariado.
Segundo o ministério da Justiça, este plano irá garantir a curto e médio prazo a manutenção de uma rede de serviços” qualificada e inclusiva” de base municipal, o reforço da segurança jurídica, o aumento da proximidade dos registos ao Cidadão, através de soluções presenciais e de uma estratégia multicanal e a redução dos custos de contexto de cidadãos e empresas. É ainda assinalado o reforço da sustentabilidade do sistema pela potenciação da capacidade instalada e disponível e da procura de soluções inovadoras na relação com o cidadão.
“Considerando que este novo plano implicará uma nova orientação nos recursos humanos e uma reformulação da sua estrutura de gestão, o ministério da Justiça considerou que a implementação destas medidas impõem a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão, nos devidos termos legais”, justiça o ministério, prestando o seu reconhecimento público ao trabalho e dedicação da direção cessante que, diz, ao longo de vários anos, foi responsável pela execução de importantes medidas agora finalizadas.
