Moçambique: 500 milhões de dólares em dívida desapareceram

O caso da dívida pública moçambicana para a indústria pesqueira não declarada continua. O mais recente relatório pedido pelas instituições internacionais indica que o valor desaparecido poderá ter sido desviado para comprar armas.

Mike Hutchings/Reuters

É desconhecido o paradeiro de 500 milhões de dólares emprestados a Moçambique por instituições financeiras como o Credit Suisse ou o banco de investimento russo VBT Capital, de acordo um relatório do auditor independente Kroll Associates a pedido dos credores internacionais. O valor poderá ter sido desviado para negócios de armas, segundo a Kroll.

O total de empréstimos concedidos entre 2013 e 2014 a empresas públicas moçambicanas ascendeu a dois mil milhões de dólares. O capital visava impulsionar a indústria pesqueira no país, tendo ficado conhecido como o caso das “obrigações do atum”.

Além da parte do empréstimo ‘desaparecida’, o relatório do Kroll critica os bancos por cobrarem taxas excessivas como parte dos acordos. Mais de 140 milhões de dólares foram cobrados por despesas ligadas aos contratos, enquanto 59 milhões dizem respeito a taxas bancárias.

“O relato de que o Credit Suisse encaixou 100 milhões de dólares, ou mais, em taxas ‘administrativas’ é incorreto e enganador”, contestou um porta-voz do banco à agência Bloomberg. “As taxas bancárias do Credit Suisse totalizaram 23 milhões de dólares, cerca de 2,3% do total de financiamentos e estão em linha com as transações comparáveis de financiamento de mercado emergente”.

O empréstimo de 2 mil milhões de dólares foi para três empresas públicas: a ProIndicus, a Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e a Mozambique Asset Management (MAM). O objetivo era aumentar a segurança marítima e o setor pesqueiro do país. No entanto, em abril de 2016 uma investigação a Economist Intelligence Unit (EIU), a unidade de análise da revista britânica The Economist, revelou dívidas ocultas.

As autoridades moçambicanas viram-se obrigadas a admitir a existência de uma dívida não declarada de 850 milhões de dólares, levando o Fundo Monetário Internacional (FMI) a cancelar a ajuda externa ao país. Como resultado, a moeda desvalorizou a pique e a inflação acelerou 25% em 2016. No ano seguinte, Moçambique entrou oficialmente em default.

O país é, neste momento, o nono mais pobre do mundo e a auditoria da Kroll sobre a dívida não declarada era uma condição dos credores internacionais para voltarem a ajudar financeiramente Moçambique.

No entanto, a consultora financeira Palomar criticou o relatório alegando que “tem falhas, está incompleto, e contém uma série de afirmações enganadoras e erradas”, numa nota a que a agência Lusa teve acesso. A Kroll “arrisca-se a escurecer as águas à volta de um assunto complexto e importante, o que é uma desilusão”, acusa a Palomar.

A consultora lamentou ainda não ter participado na auditoria. “Apesar da oferta da Palomar para reunir com a Kroll, em nenhuma altura até à divulgação do relatório a Kroll pediu qualquer informação ou procurou colaboração da Palomar para perceber as transações em causa”, acrescentou.

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