Montepio com Tranquilidade

Nos momentos de crise, permanecem as instituições que são portuguesas, são nossas, e estão disponíveis para ativar políticas nacionais.

O Montepio está a sofrer do seu próprio processo de transformação. Em quase dois séculos de história, esta instituição portuguesa, e de base associativa, transportava no seu modelo original uma Associação Mutualista e uma Caixa Económica Anexa.

Só com a publicação do DL 190/2015, que estabelece o novo Regime Jurídico das Caixas Económicas, é que se procede à separação das instituições Associação Mutualista e Caixa Económica, passando a designação desta última a Caixa Económica Bancária, tendo sido posteriormente determinada a sua personalidade jurídica na configuração de Sociedade Anónima. Deste modo, esta Instituição Financeira ficou inserida nos mecanismos de supervisão e de resolução previstos na União Europeia.

O esforço financeiro que a Associação Mutualista fez na capitalização da sua Caixa Económica é apreciável. No mandato da administração Morgado que agora cessou, a Associação Mutualista capitalizou a Caixa Económica em 620 milhões de euros. Nenhuma outra entidade portuguesa teria essa capacidade de capitalização sem recorrer a qualquer ajuda do Estado.

Pena que essa notável capacidade não seja valorizada pelos ditos fazedores de opinião, permanecendo a crítica na esfera da possível entrada de Entidades da dita Economia Social, como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). Afinal, Associação Mutualista Montepio e SCML são da mesma natureza social, e são as maiores do país, pelo que nada há de estranho nesta aliança.

Outro aspeto importante prende-se com o facto de o Montepio ser hoje a segunda maior instituição financeira portuguesa, a seguir à Instituição Pública Caixa Geral de Depósitos. Recentemente, tivemos uma experiência paradoxal no mercado bancário português: durante o período da troika, vários foram os bancos de capital estrangeiro que saíram do país, ou que recusaram operações de crédito devido ao chamado “risco de país”. Nos momentos de crise, permanecem as instituições que são portuguesas, são nossas, e estão disponíveis para ativar políticas nacionais.

E tanto mais nobres quanto mais próximas de instituições com fins sociais. Imagine-se se uma IPSS precisa de financiamento para ampliar um refeitório, uma escola, um lar. O que sucederá se essa operação de financiamento se sujeitar a análise de risco em Madrid, em Barcelona, em Frankfurt? Contará com a mesma sensibilidade local? Esta e outras questões levam-nos a pensar como vale a pena desenvolver todos os esforços para estabilizar o Montepio, dar condições e tempo para que o trabalho em curso ganhe corpo. Porque afinal, o Montepio é nosso. E sendo nosso, é nossa obrigação apoiar o seu futuro.

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