Municípios aprovam taxa turística para o Algarve

O valor da taxa turística será igual em todos os municípios e as receitas geridas pelas autarquias.

O Algarve vai passar a ter uma taxa turística. Esta decisão foi tomada numa reunião da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL). O valor desta rubrica será igual em todos os municípios e as receitas serão geridas pelas autarquias.

“Os 16 municípios decidiram pela introdução de uma taxa turística igual para toda a região, não tendo ainda sido definido o valor, embora não ande longe dos valores praticados noutras regiões do país”, disse à Lusa Jorge Botelho, presidente da AMAL.

A introdução de uma taxa turística para o Algarve foi aprovada, por unanimidade, na reunião realizada na sexta-feira, da associação que congrega os 16 municípios algarvios.

De acordo com Jorge Botelho, os municípios não definiram ainda a data para a entrada em vigor da nova taxa turística, “devendo a mesma ser implementada de acordo com um regulamento comum que será analisado na próxima reunião e, posteriormente, aprovado pelas respetivas assembleias municipais, após uma consulta pública”.

“Para já, o que definimos é que será uma taxa igual para todo o Algarve, e esperamos que na próxima reunião da associação da AMAL possamos discutir o regulamento e estipular o valor a ser praticado”, frisou.

O presidente da AMAL e também da Câmara Municipal de Tavira acrescentou que os municípios decidiram, igualmente, que “as receitas seriam geridas pelas câmaras municipais, ficando em aberto a consignação de uma parte das receitas para projetos geridos pela AMAL”.

“São receitas a aplicar em infraestruturas ligadas aos setores do turismo e da cultura, para combater a sazonalidade e promover a qualidade do destino turístico que é o Algarve”, destacou.

Na opinião de Jorge Botelho, “ainda é prematuro avançar com uma data para a aplicação efetiva da nova taxa”, prevendo que a mesma possa avançar apenas no próximo ano.

Segundo o presidente da AMAL, uma taxa turística no Algarve “estava a ser equacionada há algum tempo, tendo existido nesta altura um consenso entre todos os 16 municípios da região”.

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