Número de dirigentes acusados por uso indevido de verbas públicas triplicou

Gestores e dirigentes públicos foram obrigados no ano passado a repor 293,3 mil euros ao Estado e a pagar multas no valor de 207,2 mil euros, segundo o relatório do Tribunal de Contas.

No ano passado, um total de 90 dirigentes e gestores públicos foram punidos por uso indevido de dinheiros públicos e obrigados a pagar multas ou a repor verbas do seu próprio bolso. O número de responsáveis que incorreu nestes processos de responsabilidade financeira em 2016 é mais do triplo do verificado em 2015, ano em que 27 pessoas foram acusadas.

A informação consta do relatório de atividades do Tribunal de Contas relativo a 2016, publicado recentemente.

Do total de 90 dirigentes e gestores públicos que, em 2016, incorreram em processos de responsabilidade financeira, 69 dizem respeito a multas e 21 a reposições de verbas usadas indevidamente.

Embora tenha havido um aumento significativo em 2016 no número de dirigentes punidos, o valor global envolvido foi inferior ao verificado em 2015.

Segundo o relatório, em 2016, o montante total em multas e reposições ascendeu a 501 mil euros (dos quais 293,3 mil reposições e 207,2 mil multas). No ano anterior, o valor global verificado foi de 683,3 mil euros (dos quais 576 mil euros foram reposições de verbas).

O documento mostra ainda que, em 2016, apenas cerca de 3 mil euros foram pagos voluntariamente, antes de julgamento. No ano anterior, os pagamentos voluntários totalizaram 26,3 mil euros.

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