O sucesso da democracia

Este fim-de-semana decorreram eleições em vários países e diferentes continentes. Brasil, Tunísia, Ucrânia e Uruguai foram palco de importantes escrutínios. Se na América Latina o regime e sistema políticos não são questionados e a dúvida centrava-se em quem seriam os vencedores, nos outros dois casos, a vitória pode determinar mudanças nos próprios sistemas e regimes […]

Este fim-de-semana decorreram eleições em vários países e diferentes continentes. Brasil, Tunísia, Ucrânia e Uruguai foram palco de importantes escrutínios. Se na América Latina o regime e sistema políticos não são questionados e a dúvida centrava-se em quem seriam os vencedores, nos outros dois casos, a vitória pode determinar mudanças nos próprios sistemas e regimes políticos. Contudo, quero aqui salientar que o simples facto de estarmos em presença de atos eleitorais nos aponta para uma bem sucedida exportação do modelo democrático para diferentes latitudes e longitudes.

O que têm em comum estes países? Aparentemente nada: estão em continentes diferentes, com culturas diversas e com dimensões muito díspares. No entanto, arriscaria a dizer que têm algo em comum: todos passaram por domínio político exógeno, fosse sob o formato assumidamente colonial, fosse sob formato imperial. Nestes países, a construção do Estado moderno resultou da intervenção de mãos alheias, não foi um fenómeno endógeno. Este facto concede caraterísticas específicas a estes Estados e também desafios próprios.

Nos casos brasileiro e uruguaio, tanto as populações locais como os indivíduos que foram levados em posição subordinada (escravos, por exemplo), acabaram por aceitar este modelo e usar as suas estruturas para reivindicar a sua valorização social. Já o caso da Ucrânia que, como estado independente é muito recente, apresenta outras clivagens que têm de ver com a própria forma como este Estado surge e com o facto de as suas comunidades não encontrarem no regime democrático ressonância para as suas exigências. Finalmente, o caso tunisino traz também consigo os desafios de uma população que se vê confrontada com factores de desconstrução do próprio Estado, dados os movimentos extremistas que se instalaram em seu torno.

O caso uruguaio ainda está em aberto, mas foi o próprio presidente, José Mujica, a declarar que estas eleições “não eram uma guerra, o princípio ou o fim do Uruguai”, acrescento eu, tal como o conhecemos. No Brasil, Ucrânia e Tunísia teremos os resultados finais ainda esta semana, mas já há vitórias garantidas. Independentemente dos resultados finais (que não refletem apenas quem ganha, mas também quem constitui a oposição), é certo que a Ucrânia e a Tunísia continuarão a defrontar-se com problemas estruturais e de sobrevivência do próprio Estado. Relativamente a estes dois Estados podemos questionar se continuarão a existir sob o mesmo formato e com o mesmo regime democrático e sistema eletivo.

É que os regimes democráticos não dependem apenas de sistemas políticos eletivos e representativos, dependem também da ação política. A criação de bolsas de insatisfação não surge no dia da votação, mas da fraca resposta que os representantes eleitos dão aos seus eleitores que sentem que as suas aspirações não são respeitadas. Isto quer dizer que o modelo democrático até chega a ser consensual. Contudo a democracia tem de ser mais que ir votar, caso contrário é o próprio regime democrático que fica em jogo. Se para a comunidade internacional é suficiente o ato de mascarar oligarquias e semi-ditaduras com eleições, isso não chega decididamente para convencer as suas populações.

Cátia Miriam Costa
Investigadora do Centro de Estudos Internacionais, ISCTE – IUL

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