OE 2015 começa hoje a ser discutida na generalidade

A Assembleia da República começa hoje a debater na generalidade a proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2015, depois de toda a oposição já ter anunciado o seu voto contra. O debate, que se irá prolongar até sexta-feira, tem início marcado para as 10:00, com a intervenção do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, […]

A Assembleia da República começa hoje a debater na generalidade a proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2015, depois de toda a oposição já ter anunciado o seu voto contra.

O debate, que se irá prolongar até sexta-feira, tem início marcado para as 10:00, com a intervenção do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, prosseguindo depois durante mais de quatro horas e meia (282 minutos).

O Governo, que habitualmente está todo presente na discussão do OE, dispõe de 80 minutos para intervir, o PSD 65 minutos e o PS 45 minutos. Estas três bancadas podem transferir para o dia seguinte da discussão até ao máximo de 30 por cento do tempo atribuído.

Os restantes grupos parlamentares podem gerir livremente os seus tempos. A bancada do CDS-PP terá disponíveis 33 minutos, o PCP 29 minutos, o BE 20 minutos e o partido ecologista “Os Verdes” 10 minutos.

Na sexta-feira, o debate prosseguirá outra vez pelas 10:00, com todas as bancadas a terem tempos idênticos de intervenção aos do primeiro dia do debate.

O encerramento da discussão na generalidade do OE para 2015 irá prolongar-se depois por mais 97 minutos, com a seguinte ordem de intervenções: “Os Verdes” (6 minutos), BE (8 minutos), PCP (9 minutos), CDS-PP (11 minutos), PS (15 minutos), PSD (18 minutos) e Governo (30 minutos).

A discussão na especialidade, com os ministros de cada setor, prosseguirá depois nas semanas seguintes, com o debate na especialidade em plenário agendado para 20, 21 e 24 de novembro.

No dia 25 terá lugar o encerramento da discussão na especialidade e a votação final global do documento, que pela segunda vez foi conduzido por Maria Luís Albuquerque, que assumiu a pasta das Finanças em julho de 2013, depois da demissão do anterior ministro Vítor Gaspar.

Pela primeira vez na atual legislatura, o PS não terá na sua bancada o líder do partido, depois da derrota de António José Seguro nas ‘primárias’ socialistas que se realizaram no final de setembro.

Sem António Costa, o candidato a primeiro-ministro socialista que saiu vencedor nas ‘primárias’, no grupo parlamentar, o líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, já disse que a bancada socialista vai este ano distribuir por mais deputados as intervenções políticas neste debate.

Até sexta-feira, Ferro Rodrigues e o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Vieira da Silva, que coordena as questões de finanças neste grupo parlamentar, serão dois dos principais protagonistas ao longo do debate orçamental na generalidade, mas haverá mais deputados a falar.

Ao longo dos dois dias de debate, Ferro Rodrigues referiu que o objetivo do PS passará por “demonstrar que a proposta do Governo de Orçamento é má e merece naturalmente o voto contra”.

OJE/Lusa

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