OE 2018: Excedente da Segurança Social aumentou para 1.845,9 milhões em junho

“No mês de junho de 2018, o orçamento da Segurança Social prosseguiu uma trajetória de evolução sustentada, com as receitas efetivas a crescer acima das despesas efetivas (3,1% e 1,8%, respetivamente) contribuindo, deste modo, para a redução do défice orçamental e para a consolidação das finanças públicas”, revelou o Ministério do Trabalho.

O excedente da Segurança Social aumentou em 198,2 milhões de euros (12%) em junho, face ao mesmo período do ano passado, totalizando 1.845,9 milhões de euros, revelou o Ministério do Trabalho.

“No mês de junho de 2018, o orçamento da Segurança Social prosseguiu uma trajetória de evolução sustentada, com as receitas efetivas a crescer acima das despesas efetivas (3,1% e 1,8%, respetivamente) contribuindo, deste modo, para a redução do défice orçamental e para a consolidação das finanças públicas. O saldo do subsetor da Segurança Social foi novamente excedentário, totalizando 1.845,9 milhões de euros, o que corresponde a uma melhoria de 12% (+198,2 milhões de euros) por comparação com o período homólogo”, lê-se no comunicado.

De acordo com o ministério liderado por Vieira da Silva, os resultados superam as metas inscritas no Orçamento do Estado para 2018 (199% de execução).

A receita efetiva avançou 3,1%, em termos homólogos, totalizando 13.224,6 milhões de euros, resultado que foi impulsionado pelo “acréscimo das contribuições e quotizações que registaram uma variação de 6,8%, face a igual período de 2017”, o que equivale a mais 502,4 milhões de euros.

O aumento de 37,4% (+122 milhões de euros) das transferências correntes do Fundo Social Europeu para o financiamento de formação profissional, no âmbito da execução do programa Portugal 2020, também contribuiu positivamente para a receita.

Por sua vez, a despesa efetiva em junho ascendeu a 11.379 milhões de euros, uma subida de 1,8% em comparação com o período homólogo.

“Verificou-se um acréscimo de despesa com prestações sociais, nomeadamente prestações de parentalidade (+8,9%), Rendimento Social de Inserção – RSI (+6,1%), Complemento Solidário para Idosos – CSI (+2,6%) ou Abono de Família (+6,3%)”, apontou.

A despesa, até junho, de 121,1 milhões de euros com a nova Prestação Social para a Inclusão (PSI), com início no passado mês de outubro, “compensou parcialmente” a redução da despesa com pensões de invalidez “que migram para esta nova prestação”.

Já “a melhoria das condições do mercado de trabalho e a correspondente redução dos níveis de desemprego”, teve impacto na despesa com as prestações de proteção no desemprego, no primeiro semestre.

Em junho, o número de beneficiários de prestações de desemprego foi inferior em 23.657 ao registado no mesmo mês de 2017.

Nos primeiros seis meses do ano, a despesa com prestações de desemprego e apoio ao emprego cedeu 6,7% em termos homólogos, o que equivale a uma redução de 46,2 milhões de euros.

A tutela salientou ainda que a despesa com pensões e complementos, em termos acumulados, registou um decréscimo de 1%, equivalente a menos 69,9 milhões de euros.

Esta evolução reflete, essencialmente, “a alteração do calendário de pagamento do subsídio de Natal em 2018”, que será pago, na íntegra, em dezembro.

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