Offshores: Jersey, Man e Uruguai tornaram-se “entidades cooperantes”, revela Costa

Oposição questionou primeiro-ministro sobre os critérios utilizados para retirar da lista negra dos paraísos fiscais: Jersey, Man e Uruguai e querem mais esclarecimentos sobre a participação da Autoridade Tributária na decisão.

Em vias de enfrentar uma greve de professores em dia de exames nacionais – 21 de maio – o primeiro-ministro António Costa abriu o debate parlamentar esta tarde com o tema da educação, num balanço que considerou positivo do ano lectivo. Mas a oposição não quis deixar de fora o tema das offshores.

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro questionou o primeiro-ministro sobre os critérios utilizados para retirar da lista negra dos paraísos fiscais: Jersey, Man e Uruguai. O social-democrata inquiriu António Costa se existiu um parecer da Autoridade Tributária (AT) para sustentar a decisão. Mas não obteve resposta.

Luís Montenegro apontou críticas de incongruência entre as declarações do ministro das Finanças, Mário Centeno, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, desafiando António Costa “para dizer ao Secretário de Estado para remeter ao Parlamento qual foi o envolvimento da AT”.

“Não é a primeira vez que um secretário de Estado das Finanças contradiz o ministro”, perguntou o social-democrata ao chefe do executivo, acrescentando se existe “impunidade e não acontece nada?”.

O tema foi retomado pela líder do CDS-PP, Assunção Cristas, que sublinhando que António Costa não respondeu aos sociais-democratas, questionou se “vive confortável” com as transferências para os três territórios não terem “qualquer controlo ou conhecimento da AT”.

“Vive confortável com isso e quando é que nos vai enviar os ditos pareceres da AT que justificam a decisão política?”, perguntou Assunção Cristas.

António Costa defende que os territórios se tornaram “entidades cooperantes” e que existe “mais transparência”, o que justifica a decisão.

Ler mais
Relacionadas

Governo reuniu com bancos para apresentar solução para malparado

Primeiro-ministro António Costa revelou durante o debate quinzenal que ministério das Finanças reuniu com os três maiores bancos em Portugal com maiores níveis de malparado para encontrar solução.

offshores: PSD acusa Governo de criar um “apagão fiscal”

Os sociais-democratas estranham aquilo que designam que “contradição estranha e grave” entre o ministro das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Em causa está a retirada de três territórios da lista negra de offshores “sem parecer favorável prévio à portaria da parte da Autoridade Tributária.

Antonio di Pietro: “Porque não se cria uma lei internacional de boicote aos offshores?”

Antonio di Pietro liderou a investigação ‘Mãos Limpas’, marco na história jurídica e política italiana, e acabou por abraçar a carreira política. Numa entrevista conjunta, à margem das Conferências do Estoril, falou sobre a herança da mega-operação e da importância do combate à corrupção.
Recomendadas

Marcelo aprova aumentos de 700 euros para juízes, mas critica fosso salarial face aos polícias e militares

Marcelo Rebelo de Sousa destaca que os juízes, e membros de autoridades reguladoras e de supervisão a entidades públicas empresariais e empresas públicas, passando por outras entidades administrativas, já estão com salários mais elevados do que o primeiro-ministro. O Presidente exige que a desigualdade salarial seja “encarada na próxima legislatura”.

Incêndios florestais caíram 26% este ano face a 2018

“Estamos, até hoje, com 6.800 incêndios desde o início do ano, o que significa que temos um número de incêndios 36% inferior à média dos últimos dez anos. E uma área ardida 42% inferior à média dos últimos dez anos”, sublinhou Eduardo Cabrita.

Proteção Civil tem reservas de combustível para “mais de dois meses”

Apesar de garantir que existem reservas para mais de dois meses, Eduardo Cabrita sublinha que as prioridades têm de ser asseguradas quando se fala numa dificuldade de distribuição.
Comentários