Offshores: PSD chama Centeno ao Parlamento

O vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro disse que o grupo parlamentar quer ouvir o ministro das Finanças, com caráter de urgência sobre a retirada do Uruguai, Jersey e Man da lista de paraísos fiscais.

O PSD anunciou que vai chamar Mário Centeno ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre o caso dos offshores. Em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro disse que o grupo parlamentar quer ouvir o ministro das Finanças, com caráter de urgência sobre a retirada do Uruguai, Jersey e Man da lista de paraísos fiscais.

“Subsiste uma contradição muito grave, uma decisão politicamente e financeiramente impactante, à revelia dos serviços, e, tão ou mais grave do que tudo, uma decisão que retira três territórios que nos últimos seis anos significaram 1.800 milhões de euros em transferências sem cumprir os critérios da lei”, disse o deputado à Lusa.

O PSD defende que há contradições entre Mário Centeno e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a existência de um parecer da Autoridade Tributária, mas também “graves dúvidas sobre a legalidade” da portaria que retirou os territórios da lista de paraísos fiscais. Segundo o deputado, não foram cumpridos os critérios legais, incluindo, “o requisito mais importante, aquele que respeita à existência de um regime fiscal claramente mais favorável”.

“A retirada de territórios da lista aprovada pela portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro, tem como consequência, entre outras, que as transferências efetuadas para esses destinos deixam de ser comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira pelas instituições bancárias”, sublinha o requerimento o PSD. “Entre 2009 e 2015, mais de 4.800 transferências tiveram como destino as três jurisdições excluídas pelo Governo, num valor acumulado superior a 1.800 milhões de euros”.

Relacionadas

offshores: PSD acusa Governo de criar um “apagão fiscal”

Os sociais-democratas estranham aquilo que designam que “contradição estranha e grave” entre o ministro das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Em causa está a retirada de três territórios da lista negra de offshores “sem parecer favorável prévio à portaria da parte da Autoridade Tributária.

Offshores: Instituto Superior Técnico emite parecer a apagão fiscal nesta semana

Peritagem técnica servirá para consolidar auditoria encomendada pelo Ministério das Finanças para investigar as falhas de controlo nas transferências para offshores entre 2011 e 2014. IGF apresenta conclusões até 23 de junho.
Recomendadas

Marcelo aprova aumentos de 700 euros para juízes, mas critica fosso salarial face aos polícias e militares

Marcelo Rebelo de Sousa destaca que os juízes, e membros de autoridades reguladoras e de supervisão a entidades públicas empresariais e empresas públicas, passando por outras entidades administrativas, já estão com salários mais elevados do que o primeiro-ministro. O Presidente exige que a desigualdade salarial seja “encarada na próxima legislatura”.

Incêndios florestais caíram 26% este ano face a 2018

“Estamos, até hoje, com 6.800 incêndios desde o início do ano, o que significa que temos um número de incêndios 36% inferior à média dos últimos dez anos. E uma área ardida 42% inferior à média dos últimos dez anos”, sublinhou Eduardo Cabrita.

Proteção Civil tem reservas de combustível para “mais de dois meses”

Apesar de garantir que existem reservas para mais de dois meses, Eduardo Cabrita sublinha que as prioridades têm de ser asseguradas quando se fala numa dificuldade de distribuição.
Comentários