Pedro Passos Coelho defende nova reforma das Áreas Metropolitanas

Para que se concretize uma verdadeira descentralização, “é preciso mais tempo. Mas espero que aconteça nesta legislatura”, diz o líder do PSD.

Rafael Marchante/Reuters

O líder do PSD não aprovará uma descentralização “feita em cima do joelho”, avança o partido em comunicado.

Pedro Passos Coelho afirmou, ontem em Odivelas, na apresentação da candidatura de Fernando Searaque é preciso proceder a uma nova reforma das Áreas Metropolitanas. Apesar de o ímpeto nesta área ter começado durante o último governo é preciso “avaliar o processo e fazer uma nova reforma que confira instrumentos às organizações dos municípios, com novas responsabilidades”.

Passos diz que “é preciso olear e pôr a funcionar as Áreas Metropolitanas através dos mecanismos que já existem. É importante que os municípios estejam capacitados e reforçados na dimensão política para que os processos possam ser bem conduzidos.  Para que esta realidade se verifique, é necessário concretizar um verdadeiro processo de descentralização, o que não se verificará a tempo do próximo ciclo autárquico”.

O líder da oposição diz que “o Governo perdeu muito tempo a apresentar um projeto efetivo de transferência de competências. Já podia estar concluído se tivéssemos começado a trabalhar há um ano. Passou-se todo este tempo e só há três meses o Governo começou a apresentar projetos de decreto-lei”. Passos Coelho acrescenta que ainda não se conhece o esforço financeiro dessas competências. Trabalhou-se em cima do joelho e esperam que o Parlamento feche o processo que o Governo demorou a concretizar. Espero que o Governo não force uma decisão do Parlamento nessa matéria, senão não terá o nosso apoio”.

Para que se concretize uma verdadeira descentralização, “é preciso mais tempo. Mas espero que aconteça nesta legislatura.”

Sobre as próximas eleições, o líder do PSD sublinhou a necessidade de se “disputar as eleições a pensar no que podemos colocar ao serviço dos outros. E assim o resultado será mais recompensador”.

O PSD, diz, parte “com humildade, confiantes de que escolhemos os melhores, e por isso confiamos nas decisões dos eleitores. Estas eleições estão em aberto, não se ganham antes dos eleitores escolherem.”

Sobre a Carris, Passos Coelho lembrou que “o anterior Governo tinha um projeto ambicioso, o de fazer a concessão da gestão para que os investimentos fossem garantidos por privados, sem que os contribuintes fossem chamados a contribuir para isso. O Estado ficaria detentor dos equipamentos que viessem a ser alvo do investimento, mas eles estariam à disposição das pessoas”.

O Governo decidiu que a Carris deveria ser do município de Lisboa, que serve outros municípios.

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