Por um Cais do Sodré e um Bairro Alto “limpinhos e seguros”

A Comissão de Economia e Turismo da Assembleia Municipal de Lisboa recomendou à Câmara que adote “formas excecionais de atuação na área da higiene e segurança” no Cais do Sodré e no Bairro Alto. Esta recomendação surge na sequência de uma reunião com comerciantes e moradores e de uma visita àqueles bairros, onde têm surgido […]

A Comissão de Economia e Turismo da Assembleia Municipal de Lisboa recomendou à Câmara que adote “formas excecionais de atuação na área da higiene e segurança” no Cais do Sodré e no Bairro Alto.

Esta recomendação surge na sequência de uma reunião com comerciantes e moradores e de uma visita àqueles bairros, onde têm surgido queixas quanto ao ruído, falta de higiene e de segurança produzidos pela animação noturna.

“A Câmara Municipal de Lisboa deve considerar formas excecionais de atuação na área da higiene e segurança, constituindo brigadas de cantoneiros de limpeza em número e permanência suficiente para que o espaço público apresente as condições de dignidade que uma cidade capital exige, bem como dotar toda a área com vigilância policial para a segurança das pessoas e dos comerciantes”, lê-se no documento.

Aquela recomendação consta de um relatório que será apresentado na terça-feira na reunião da Assembleia Municipal, no qual os deputados daquela comissão propõem ainda à autarquia que faça esforços junto da Assembleia da República e do Ministério da Economia, para que sejam tomadas medidas excecionais que permitam aos municípios atuar em termos de licenciamento e horários de estabelecimentos comerciais nas zonas históricas habitacionais.

A Comissão de Economia e Turismo defende, ainda, que a Câmara de Lisboa deve controlar os horários, exigir o “rigoroso cumprimento” das suas atividades e fazer permanentes ações de fiscalização para evitar a emissão de som para fora dos espaços comerciais.

A autarquia deve, também, providenciar a instalação de “sanitários especiais para os utilizadores noturnos, quer, criando-os em edifícios estrategicamente situados e adaptados para esse efeito, quer procedendo à semelhança do utilizado em festivais, colocando sanitários amovíveis”.

 

OJE/Lusa

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