PGR de Angola investiga burla no serviço da dívida pública

Investigação surge depois de denúncia de ministério das Finanças angolano sobre uma alegada burla no serviço da dívida pública relativa ao pagamento de bens e serviços. Em causa estão suspeitas de existência de facturas sobre trabalhos não realizados.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola vai investigar a denúncia do ministério das Finanças do país sobre uma alegada burla no serviço da dívida pública relativamente ao pagamento de bens e serviços. Investigação surge depois de dados oficiais apontarem para que 25% da dívida do Estado angolano para com as empresas corresponde a processos fraudulentos.

O anúncio foi feito nesta terça-feira, em Luanda, pelo procurador-geral da República, Hélder Pitta-Grós, em declarações à imprensa, em consequência de denúncias do ministério das Finanças de suspeitas de existência de facturas sobre trabalhos não realizados.

Segundo o Jornal de Angola, a secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera dos Santos Daves , informou ontem que o Estado tem poupado muito dinheiro com o processo de certificação da dívida.

“Os prestadores de serviços reclamam tanto, porque leva tempo. Mas, se não levar esse tempo, vamos pagar às cegas e isso é um perigo. Não podemos alimentar fraudes. Temos de cortar o mal pela raiz e a única forma que temos de cortar é analisar os processos com rigor e vagar”, defendeu Vara Daves.

Dados do ministério das Finanças angolano apontam que 25% da dívida do Estado para com as empresas corresponde a processos fraudulentos. “Ainda há muito trabalho por se fazer, muito trabalho, mas a verdade é que 25% do que foi analisado é um serviço que não foi prestado”, realçou a secretária de Estado, citada pelo Jornal de Angola.

A estimativa total de atrasados não registados no sistema das Finanças de Angola , internamente denominado “Pilar II”, supera mil milhões de kwanzas, qualquer coisa como cinco mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros), relativos a mais de 1.700 reclamações de prestadores de serviço. No ano passado foram assinados acordos de regularização de dívida que correspondem à regularização da dívida de 137 prestadores de serviço.

O Ministério das Finanças angolano anunciou que começa em abril a liquidação da dívida interna para com as diversas empresas, com destaque para as empresas de construção civil, e demais fornecedores de serviços, um programa que a instituição espera resolver num espaço de dois anos.

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