Portugal no top 6 europeu dos que menos fogem ao IVA

De acordo com um relatório publicado pela Comissão Europeia, Portugal ocupa o 6º lugar no ranking dos países com nível de evasão fiscal mais baixa, dos 26 países da União Europeia. Segundo este estudo, o nível de evasão fiscal em IVA (GAP do IVA) em Portugal, foi de apenas 8% em 2012. À frente de […]

De acordo com um relatório publicado pela Comissão Europeia, Portugal ocupa o 6º lugar no ranking dos países com nível de evasão fiscal mais baixa, dos 26 países da União Europeia. Segundo este estudo, o nível de evasão fiscal em
IVA (GAP do IVA) em Portugal, foi de apenas 8% em 2012.
À frente de Portugal encontram-se apenas os países nórdicos, sendo que o nível de evasão em Portugal é praticamente igual ao da Dinamarca, o país classificado em 5.º lugar, e muito à frente de economias como a da Alemanha (10%), da França (15%), do Reino Unido (10%), de Espanha (18%) e de Itália (33%).
Outro dado muito significativo revela uma queda consistente da evasão no IVA, de mais de 6 pontos percentuais, no período de 2009 a 2012, passando dum desvio de 14% para 8%, metade da média da EU-26. Portugal é também o único dos 6 países com mais baixo índice de evasão, que alcança uma diminuição desse índice naquele período.
Com o reforço das medidas de combate à fraude e evasão que tem vindo a ser implementadas desde 2012, com especial enfoque no sistema e-fatura e outras com ele integradas, as expectativas sobre o nível de evasão no IVA futuro são ainda mais promissoras. De facto, os últimos resultados orçamentais conhecidos revelam um aumento muito significativo da receita global de impostos em 2013 e 2014 diretamente relacionadas com a introdução das referidas medidas.

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