Portugueses? Lembro-me vagamente desse povo…

A questão é basilar e de tantos ângulos que possui, a cada um de nós, assombra de determinada forma. Ou seja, há quem perca o sono porque num plano planetário o futuro geracional está de tal forma assegurado que caminhamos para uma assustadora falta de espaço para a humanidade; enquanto por cá há quem, centrado […]

A questão é basilar e de tantos ângulos que possui, a cada um de nós, assombra de determinada forma. Ou seja, há quem perca o sono porque num plano planetário o futuro geracional está de tal forma assegurado que caminhamos para uma assustadora falta de espaço para a humanidade; enquanto por cá há quem, centrado na esfera pessoal, viva angustiado com a forte probabilidade de chegar ao fim do seu percurso sozinho, bem velhinho, a gozar de excelente saúde até muito mais tarde, ganhando assim mais tempo para lamentar não ter assegurado a sua própria descendência, privando-se de todas as emoções, sentimentos e laços afetivos de que também é feito o Homem do século XXI.

A verdade é que, em Portugal, nunca nasceram tão poucas crianças como agora. E a infelicidade não se fica por aqui. Para os portugueses, os filhos são sonhos que não chegam a ver a luz do dia tal é o receio de não ter condições económicas para o concretizar.
Na equação entram medos relacionados com a perda do emprego, a falta de tempo e a inexistência de apoios que gostariam de ver transformados em aspetos tão díspares como incentivos fiscais ou creches com horários muito mais flexíveis.

Segundo o Inquérito à Fecundidade (IFEC) 2013, fruto de uma parceria entre o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, três em cada quatro portugueses não pensam ter filhos nos próximos três anos. O inquérito, realizado em cerca de 10 mil alojamentos de todo o país e do qual resultaram 7624 entrevistas, permitiu analisar a fecundidade, para quem tem filhos, para quem (ainda) não tem, em função do número de filhos tidos, do número de filhos que as pessoas (ainda) pensam vir a ter e do número de filhos que desejariam ter.

Assim, três quartos (75,1%) das pessoas em idade fértil inquiridas no estudo não tencionam ter filhos nos próximos três anos, sendo que a maioria (53,2%) não pensa ter filhos ou ter mais filhos, enquanto 21,9% não pensa ter filhos nos próximos três anos. A percentagem atinge nas mulheres 73,6% e nos homens 76,4%. O estudo estima ainda que as mulheres e os homens residentes em Portugal têm em média 1,03 filhos, mas pensam chegar aos 1,78 filhos.

O inquérito regista ainda um decréscimo no número ideal de filhos numa família (2,38 filhos), no número de filhos que as pessoas desejam ter ao longo da vida (2,31 filhos) e aqueles que efetivamente esperam ter (1,78 filhos), uma tendência que se verifica em todas as regiões do país e que é mais acentuada nos homens que nas mulheres.

Ressalve-se ainda que apesar de serem os homens e mulheres mais qualificados os que querem ter mais filhos, são os menos qualificados que os têm efetivamente.

Apuradas as intenções e as concretizações, ouviram-se ainda os desejos. É então que se percebe que cerca de 94% das mulheres e 92% dos homens consideram que devem existir incentivos à natalidade. E “aumentar os rendimentos das famílias com filhos” foi a medida mais referida, por isso a mais importante para os inquiridos, e passa por exemplo, pela redução de impostos sobre famílias com filhos, aumento das deduções fiscais e dos apoios à educação, saúde, habitação e alimentação.

Os inquiridos vão mais além e especificam, naquela que foi a segunda medida mais escolhida, que desejariam ver facilitadas as condições de trabalho “para quem tem filhos, sem perder regalias”, o que inclui a oportunidade de trabalho a tempo parcial, períodos de licenças de maternidade e paternidade mais alargados e flexibilidade de horários para quem tem crianças pequenas. Por outro lado, “alargar o acesso a serviços para ocupação dos filhos durante o tempo de trabalho dos pais” foi considerada a opção “menos importante”.

Sobre esta realidade, o atual Governo tem vindo a dar sinais de querer inverter a situação. O Orçamento de Estado para 2015 foi carimbado como “amigo da família”, a tão aguardada reforma do IRS assume um mesmo sentido e há muito que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho fez da natalidade uma das suas principais bandeiras. Enquanto a oposição cumpre o seu papel e se encarrega de contra-argumentar e desmontar a argumentação do Governo, foi recentemente conhecida uma base de trabalho sobre a necessidade de incentivar a natalidade em Portugal, elaborada pela, entretanto criada por Passos Coelho, Comissão para a Natalidade, liderada por Joaquim Azevedo. Para este professor universitário, não restam dúvidas de que Portugal “está num alerta vermelho” no que concerne a nascimentos. E frisa: “vamos ter de trabalhar pelo menos 20 anos se quisermos inverter esta tendência. Mas primeiro temos de a estabilizar. Existe o perigo de o número de portugueses rapidamente voltar a ser igual ao da Idade Média se não for travada a queda da natalidade”.

Joaquim Azevedo antevê que antes do fim do século sejamos sete milhões de portugueses e assim Portugal tornar-se-á “insustentável”. O estudo elaborado pela comissão que coordena, intitulado “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035), aponta um conjunto de medidas a adotar que passam, entre outras, pela possibilidade de as mães trabalharem em part-time recebendo o ordenado por inteiro durante um ano após a licença parental, com a licença a poder ir além dos 180 dias, ainda que paga a 50% do valor anual bruto; pela redução de duas a quatro horas para os casais com filhos até 6 anos, sendo que a redução salarial não ultrapassaria os 50%; e ainda pela atribuição de vales sociais a isentos de IRS e Taxa Social Única para utilizarem, em função do número de filhos, em creches, escolas, atividades extracurriculares, universidades, transportes, entre outros.

A FRIEZA DOS NÚMEROS

Em 2013, Portugal registou o nível mais baixo de natalidade. Se os números relativos ao passado denunciam um grave problema demográfico no país, as próximas décadas poderão não conseguir representar uma inversão. Os técnicos do INE adiantam que, para o período de 2012 a 2060, o número de crianças poderá sofrer uma quebra que “variará entre 25% e 62%”. Sendo que o cenário central elaborado admite uma redução de 36%.

Segundo o instituto, desde que há registos sobre o número de nados vivos de mães residentes, nunca nasceram tão poucas crianças como no ano passado, registando-se apenas 82,8 mil nascimentos, uma redução de 7,9% em comparação com 2012.

Nos últimos 50 anos, a proporção de crianças sobre a população total de Portugal caiu para metade. Em 1960, o peso das crianças era de 29,2%, mas começou a reduzir-se até se fixar em apenas 14,9% em 2011. Sendo que esta tendência se acentuou sobretudo a partir da década de 80 do século passado. Entre 1981 e 2011, refere o INE, Portugal “perdeu” 936 mil crianças, o que corresponde a uma diminuição superior a 37% em 30 anos. A descida, durante aquele período, foi de 39% na faixa etária que engloba as crianças até nove anos e de 34% no grupo entre os dez e os 14 anos.

Pelo lado positivo, o INE sublinha que sobre a taxa de mortalidade infantil se evidencia uma redução “drástica”: em 2013, registaram-se 2,95 óbitos por mil nados vivos. Em 1960, o mesmo indicador situava-se em 77,5 mortes em cada mil nascimentos.

É ainda possível traçar o cenário europeu, onde Portugal teve a taxa de natalidade mais baixa da em 2013, traduzindo-se em 7,9 crianças por mil habitantes, inferior à de mortalidade (10,2), contrariando o aumento da população na Europa.

As primeiras estimativas demográficas do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, o Eurostat, indicam que Portugal “perdeu” 60 mil habitantes, entre 1 de janeiro de 2013 e 1 de janeiro do corrente ano, descendo de 10,48 milhões de pessoas para 10,42 milhões, uma quebra justificada não só pela diferença entre nascimentos e mortes (-2,3), como também pelo saldo migratório (-3,5).

Já no plano geral, a população da União Europeia cresceu de 505,7 milhões de pessoas a 1 de janeiro de 2013 para 507,4 milhões a 1 de janeiro de 2014, resultado de um crescimento natural da população de 80 mil pessoas (a taxa de natalidade foi praticamente idêntica à de mortalidade, de 10,0 contra 9,9) e de um saldo migratório de 700 mil, sendo o restante aumento devido a ajustamentos estatísticos.

Em 2013, nasceram 5,1 milhões de bebés no conjunto dos 28 Estados-membros da União Europeia, tendo a taxa bruta de natalidade sido de 10,0 nascimentos por mil habitantes (menos que a taxa de 10,4% verificada em 2012), sendo que Portugal registou a mais baixa (7,9%), seguida de Alemanha, Grécia e Itália (todos com 8,5%), enquanto as mais altas foram registadas em Irlanda (15,0%), França (12,3%) e Reino Unido (12,2%).

MUNDO = 12 MIL MILHÕES NO FINAL DO SÉCULO

Em 2100, a população mundial pode chegar aos 12,3 mil milhões de pessoas, segundo um estudo da Universidade de Washington e da ONU recentemente divulgado n revista científica Science. A previsão, feita com base na análise estatística de dados compilados pela ONU referentes a 2012, indica um aumento de quase 2 mil milhões de pessoas, quando comparados com cálculos anteriormente divulgados.

Segundo Adrian Raftery, um dos investigadores responsáveis por este estudo, nos últimos 20 anos foi consensual que a população mundial – atualmente em 7,2 mil milhões – atingiria os 9 mil milhões de pessoas e então entraria num período de estabilização, podendo mesmo até começar a diminuir.

Mas a nova análise mostra que há uma probabilidade de 80% de a população global atingir um número entre 9,6 mil milhões e 12,3 mil milhões de pessoas em 2100. Para o diretor do estudo, Patrick Gerland, as elevadas taxas de natalidade em África são o principal responsável por esse impulso, prevendo mesmo que a população africana quadruplique até ao final do século (a taxa atual é de cerca de 4,6 filhos por mulher).

Para chegar ao novo resultado, os investigadores usaram novos métodos de cálculo de probabilidade, fazendo constar também os indicadores recentes sobre o vírus VHI no sul da África. E feitas as contas, afirmam com 95% de certeza que em 2100 pelo menos 9 mil milhões de pessoas habitarão a Terra.

Se as previsões apontam que o continente africano terá um crescimento exponencial, passando de mil milhões para 4 mil milhões de habitantes, também se evidencia o futuro da Ásia pois o pico de crescimento populacional deverá ser atingindo já na metade deste século.

“O rápido crescimento populacional em países com elevadas taxas de natalidade pode trazer uma série de desafios”, esclarecem os investigadores. Um fenómeno que poderá ter impactos no ambiente, nas condições de trabalho, bem como contribuir para o aumento da pobreza, da taxa de mortalidade materna e infantil, além da criminalidade.

Também da Alemanha chegam estudos atualizados sobre a demografia mundial e os dados apresentados pelo relatório de 2014 da Fundação Alemã População Mundial (DSW) parecem surpreendentes, à primeira vista.

Na verdade, as conclusões apontam para a queda do índice de natalidade, enquanto a população mundial continua a aumentar. Na média global, o número de crianças por mãe caiu para metade desde 1970. Em termos estatísticos, há 40 anos cada mulher tinha 4,7 filhos, enquanto a média atual é de apenas 2,5. Mesmo assim, a população mundial continua a crescer significativamente, o que se deve “ao facto de que cada vez mais recém-nascidos sobreviverem, pois os cuidados médicos são muito melhores atualmente”, explica Ute Stallmeister, da DSW.

Para o Instituto de Berlim para População e Desenvolvimento, apesar dos atuais índices de natalidade, não existem razões para profundas preocupações. Uma das especialistas aqo serviço deste instituto, Ruth Müller afirma mesmo que “neste momento parece, de facto, que estamos impotentes diante do contínuo crescimento demográfico. Mas isso vai melhorar com o tempo”.

A especialista sublinha ainda o índice de reposição, termo demográfico que indica quantos filhos cada mulher precisaria ter, em média, para manter a população absolutamente constante, esclarecendo que tal é alcançado com uma taxa de natalidade de 2,1. Abaixo deste valor, a população diminui, acima aumentará.

“Mesmo que as taxas de natalidade viessem a cair, a população mundial continuaria a crescer, pois hoje ainda há muitas mulheres em idade de poder ter filhos. Não tenho dúvida de que estamos no bom caminho”, conclui Ruth Müller.

Por Sónia Bexiga

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