Presidência indefinida de Xi Jinping aprovada pela Assembleia Nacional Popular da China

A sessão plenária da Assembleia Nacional Popular da China aprovou este domingo uma emenda constitucional que estabelece uma presidência indefinida para o atual chefe de Estado, Xi Jinping.

A Assembleia Nacional Popular da China aprovou com um único voto um conjunto de 21 emendas constitucionais propostas, entre as quais a eliminação do limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os presidentes do país.

Está assim confirmado o que a BBC noticiou a 25 de fevereiro. O Partido Comunista Chinês aprovou uma alteração aos estatutos que até agora impunha um limite máximo de dois mandatos, de cinco anos cada, ao líder máximo que for escolhido para liderar os destinos da nação.

O que o núcleo duro de Xi Jinping pretende é que deixe de haver qualquer limitação temporal de mandato aos políticos que ocupam o cargo de presidente da China.

Isto significa que os titulares da presidência chinesa só poderão ser afastados por morte, doença de força maior, por resignação do próprio ou por algum outro motivo que seja considerado suficientemente justificativo para o seu afastamento do cargo pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês.

Como presidente, Xi Jinping prometeu um programa reformista, defendendo um reforço das regras do estado de direito e a implementação de reformas económicas. O combate à corrupção é outra das suas bandeiras, bem como uma política externa mais musculada, sobretudo nas relações sino-japonesas e na resolução do diferendo territorial com os países vizinhos, no Mar do Sul da China.

O reforço dos laços comerciais com a União Europeia é um dos pilares da estratégia do novo presidente chinês e Portugal desempenha um papel nesse desígnio.

Nascido em 1953, com 65 anos de idade, Xi Jinping é filho de um dos fundadores do Partido Comunista Chinês.

Xi Jinping ingressou no partido em 1974, tendo subido de forma paulatina na escadaria do poder do Partido Comunista Chinês, até chegar à sua presidência, em 2003, com 50 anos de idade.

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