Principais partidos moçambicanos consideram acordo sobre eleição de governadores e autarcas essencial para a paz

Os três principais partidos moçambicanos consideraram esta terça-feira que deram um passo significativo para uma paz duradoura, após assinarem um memorando de entendimento sobre a eleição de governadores provinciais e de autarcas, através do sistema de cabeças-de-listas.

Maputo, Moçambique

As bancadas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) chegaram a consenso sobre a eleição dos cabeças-de-listas de candidatos para governadores provinciais, em 2019, e presidentes de autarquia, este ano.

A chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, afirmou que o acordo hoje assinado pelas três bancadas é um grande passo visando a revisão pontual da Constituição e o aprofundamento da descentralização, para o alcance de uma paz duradoura no país.

“O povo quer paz, temos que criar urgentemente condições para a revisão da Constituição da República, para começar o processo da descentralização que vai ditar as próximas eleições autárquicas e gerais”, afirmou Margarida Talapa.

A chefe da bancada parlamentar da Frelimo observou que o processo de revisão pontual da Constituição da República para a descentralização deve decorrer em simultâneo com a desmobilização do braço armado da Renamo e sua integração nas Forças de Defesa e Segurança ou reinserção na vida civil.

Por seu turno, a chefe da bancada Renamo, Ivone Soares, considerou o acordo um momento impar para a democracia moçambicana, assinalando que o seu partido não medirá esforços para que o país alcance uma paz definitiva.

“Este entendimento é fruto do consenso que conseguimos alcançar a nosso nível, porque há matérias que não conseguimos consensualizar e esperamos que sejam consensualizadas ao nível do Presidente da República e do presidente da Renamo”, afirmou.

Ivone Soares disse que a aprovação de uma revisão pontual da Constituição sobre descentralização será infrutífera se as eleições não forem livres, justas e transparentes.

Por seu turno, o chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, afirmou que o acordo é um passo para o processo de construção da democracia moçambicana e para o alcance da paz.

“Assinamos estes documentos com um único objectivo: dizer que todos vamos caminhar pela paz efetiva, reconciliação nacional e criação de condições para que Moçambique possa desenvolver e criar as condições para o bem-estar das nossas populações”, acrescentou.

Os pontos do memorando assinado hoje pelas chefias das bancadas parlamentares constituem uma etapa do processo de revisão pontual da Constituição desencadeado por uma proposta do Presidente da República, após entendimentos alcançados com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

O memorando foi submetido à direção da Assembleia da República visando o seu agendamento para o debate em sessão plenária no parlamento.

O acordo entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama preconiza o aprofundamento da descentralização no país, como condição para a instauração de uma paz duradoura.

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