Procuradores do Ministério Público acusam juiz de bloquear investigação à EDP

A nova polémica na investigação aos contratos de receitas garantidas da EDP (os CMEC) leva os investigadores do MP a recorrer ao Tribunal da Relação. Em causa está o impedimento de aceder a informações sobre o caso BES.

Magistrados do Ministério Público (MP) acusam o juiz de instrução criminal Ivo Rosa de estar a bloquear a investigação às suspeitas de corrupção que envolvem os contratos de receitas garantidas da EDP (os CMEC). Os investigadores do MP vão recorrer ao Tribunal da Relação, depois de terem sido impedidos de aceder a informações sobre o caso BES, avança o jornal “Público”.

O pedido para que se realizasse na investigação ao BES uma “pesquisa informática no sistema Nuix atinente aos arguidos/suspeitos” Manuel Pinho, João Manso Neto e António Mexia foi negado por Ivo Rosa. O juiz deu razão aos arguidos, que acusaram os procuradores de quererem aceder a emails sem ordem judicial e pôr em causa “o direito fundamental à reserva da intimidade da vida privada e familiar e o direito fundamental à inviolabilidade da correspondência”.

Este bloqueio na investigação junta-se a outros. Ivo Rosa ter-se-á recusado fazer buscas a casa do ex-ministro Manuel Pinho, que juntamente com António Mexia, é um ex-quadro do antigo BES, e terá impedido o levantamento do sigilo bancário e fiscal de António Mexia e João Manso Neto.

Os procuradores argumentam que é fundamental perceber se no inquérito ao BES há “prova documental relevante” para o caso EDP. Mas a decisão do juiz Ivo Rosa foi perentória: “A decisão em causa não visou apenas a pesquisa de elementos probatórios documentais”, tendo em conta que “isso não é o que consta no despacho, mas sim pesquisa informática sem qualquer especificação quanto ao objeto”.

Relacionadas

Salvador Malheiro: “Temos que combater os grandes ‘lobbies’ energéticos em Portugal”

Ao intervir no almoço-debate promovido hoje pelo International Club of Portugal, o novo vice-presidente do PSD apresentou a sua visão sobre o setor da Energia, questionando a “rentabilidade tão elevada” dos CMEC e das tarifas bonificadas das energias renováveis. “Devíamos pagar menos e devia haver essa coragem e essa frontalidade de tentar resolver o problema”, afirmou.

Bloco quer saber se Governo cumpre com corte nas rendas da EDP

Deputado Jorge Costa confronta Governo com promessa de corte nos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que chegou a estar agendado para outubro de 2017. Em causa estão 500 milhões de euros, propostos pela ERSE.

Jorge Costa: “Os sucessivos governantes têm sido reféns das elétricas”

O principal rosto do BE na batalha contra as “rendas excessivas” no setor da energia responde às críticas das empresas (“estão mal habituadas”) e defende o atual secretário de Estado da Energia (“não é um deles”).

Portugal pede cooperação americana para investigar Manuel Pinho

MP vai pedir cooperação internacional para investigar ligação de Manuel Pinho ao financiamento dado pela EDP à Universidade da Columbia.
Recomendadas

Indústria Alimentar: o caminho da digitalização

No contexto da Indústria Alimentar, as organizações para se adaptarem necessitam de investir, e, atualmente, as tecnologias digitais chave passam pela: Robótica, Serviços móveis, Tecnologia Cloud, Internet-of-Things, Cibersegurança, Big Data e Analítica avançada, Impressão 3D, Inteligência Artificial e Social Media. Os consumidores, também eles cada vez mais nativos digitais, ditam tendências e as indústrias adaptam-se, quer […]

Japão testa drones que transportam pessoas para diminuir o trânsito

Os responsáveis pelo projeto apontam que os drones tripulados poderão ser uma solução para combater o trânsito: “O Japão é um país com uma densidade populacional muito elevada, e como tal, carros voadores poderão ser a solução para diminuir o trânsito no país”.

Procrastinação ou a coragem de mudar

É preciso saber e decidir sem vacilar. Caso contrário, faremos parte das fotos guardadas no baú. Para mais tarde recordar.
Comentários