Provedor da Justiça não vai intervir no caso dos incêndios. “Atuação do Governo é adequada”

Faria Costa adianta que se vai manter-se atento ao que está a ser feito para apurar responsabilidades.

Rafael Marchante/Reuters

O Provedor de Justiça revelou à Antena1 e Jornal de Negócios que para já considera adequada a atuação do Governo e do Parlamento na procura de respostas para o que aconteceu com os incêndios no passado sábado na região centro.

Neste momento não considera necessário abrir um procedimento de iniciativa própria porque as instituições estão a atuar mas ficará atento para verificar se as responsabilidades serão efetivamente apuradas.

O Provedor de Justiça diz-se chocado com o que se passou nos incêndios do passado sábado na região centro. Fala de um sentimento de dor profundo por ainda não se ter resolvido um problema que considera estrutural no país.

Relativamente ao procedimento de iniciativa própria que abriu por causa da morte dos comandos aos acontecimentos ocorridos nas ações de treino militar do curso de comandos do exército, Faria Costa revelou que ainda aguarda resposta ao pedido de esclarecimentos enviado em setembro do ano passado. O Provedor de Justiça adiantou que vai voltar a insistir.

Na entrevista o Provedor de Justiça revelou que com base no numero de pedidos apresentadas pelos cidadãos durante os primeiros meses no ano é possível afirmar que neste ano de 2017 poderá haver um ligeiro aumento desses pedidos, considerando os 38 mil recebidos o ano passado.

O fisco e segurança social foram e continuam a ser os organismos que reúnem mais queixas dos cidadãos junto do Provedor de Justiça. Mesmo assim, Faria Costa considera que tanto Fisco como Segurança Social tem feito um esforço para melhorar a sua relação com os cidadãos.

Relativamente à discussão em curso sobre o desbloquear das carreiras na função publica, considera o assunto é de elementar justiça mas admite que seja necessário balancear o problema relativamente aos custos que possam existir. Adianta que não tem de tomar posição sobre o assunto “porque a situação é por demais evidente”.

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