PS recebe Anacom para mexer nas fidelizações das operadoras e telemóveis bloqueados

PS pondera mexer nas fidelizações das operadoras e telemóveis bloqueados devido a reclamações dos consumidores. Presidente da Anacom é hoje ouvido. Socialistas já ouviram Deco e a Apritel.

O Grupo Parlamentar do PS (GPPS), através do vice-presidente Carlos Pereira, recebe nesta quinta-feira, 15 de março, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom)

no âmbito do processo de audições que o Grupo Parlamentar está a promover sobre a lei das comunicações eletrónicas e que foi anunciado no final do mês de fevereiro. Em causa estão  as fidelizações dos clientes às operadoras e bloqueios de telemóveis.

O GPPS dá conta, em comunicado, que realiza hoje uma reunião, ao fim da tarde, com João Cadete de Matos no seguimento da análise à lei das comunicações electrónicas que está a elaborar, após um conjunto de reclamações recebidas pelo grupo parlamentar relacionadas, por exemplo com cláusulas de fidelização e bloqueio de telemóveis por parte das operadoras.

“No final do processo de auscultação, o GPPS pondera apresentar alterações legislativas nesta matéria para proteção dos consumidores”, realçam os socialistas.

Segundo os deputados do PS, há um conjunto de matérias que deveriam estar resolvidas com a alteração à lei feita em 2015, mas o processo não correu como devia, pelo que iniciaram ma avaliação auscultando várias entidades no sentido de apurar que medidas devem ser tomadas para corrigir estas situações e proteger o consumidor.

No âmbito deste processo, este grupo parlamentar já ouviu a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) e a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel) na passada semana.

O PS manifestou-se a 6 de março mais preocupado, após receber a Deco na Assembleia da República, com a tipologia de casos e com o elevado volume de reclamações apresentadas por clientes de contratos de fidelização com operadores de telecomunicações.

“Temos recebido várias reclamações dos consumidores nesta área, pelo que resolvemos agir. Numa primeira fase, estamos a ouvir as associações do setor para numa segunda fase definirmos as alterações que terão de ser feitas. Na política estamos cá para resolver os problemas” , afirma o deputado socialista, Carlos Pereira.

As alterações introduzidas na anterior legislatura mantiveram os prazos máximos de permanência dos serviços de telemóvel, internet, televisão ou do seu conjunto nos 24 meses, mas impuseram às operadoras de telecomunicações a apresentação de alternativas aos consumidores e a sua renovação deixou de ser automática, carecendo de consentimento expresso.

A legislação estipula ainda a possibilidade de alterações de tarifários sempre que haja adesão a novos serviços, além de ter reduzido os custos das rescisões de contratuais.

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