PSD sobre descentralização: O processo implica negociações com a ANMP

O coordenador do PSD defende que a “verdadeira descentralização” deverá ser “acompanhada, também, de uma desconcentração de serviços do Estado, de Lisboa para outras partes do País”.

Cristina Bernardo

Os social-democratas escolheram “o caminho da cooperação”, coordenador para o tema da descentralização, Álvaro Amaro, para que se possa prosseguir uma reforma que, defende, “não pode ser precipitada”, avança . O processo implica, pois, “grandes conversações e também negociações”, e nas quais se inclui, também, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

O coordenador para o tema da descentralização, Álvaro Amaro, realçou em comunicado que o PSD escolheu “o caminho da cooperação” por se tratar de uma reforma que exige “grandes conversações”. Em agenda está, agora, a análise dos quadros financeiros, tendo em vista a prestação do “melhor serviço aos cidadãos”.

“Tal como o Presidente do PSD afirmou com toda a clareza, em primeiro lugar, o interesse nacional”, respondeu Álvaro Amaro ao PSD@TV , segundo a nota do partido.

O designado coordenador para a descentralização, e também presidente dos Autarcas Social Democratas, diz em comunicado que não se tratará de “um caminho a qualquer preço”, pelo que assegura que o PSD analisará “com grande espírito e seriedade” o trabalho realizado pelo Executivo de Costa.

O PSD liderado por Rui Rio defende que a transferência de competências deve ser acompanhada pela disponibilização dos “necessários recursos financeiros”.

Álvaro Amaro salientou que prefere “falar em municipalização, em transferência de competências para os municípios e freguesias. Este é, pois, o primeiro patamar que está na mesa”.

O coordenador do PSD defende que a “verdadeira descentralização”, a que se refere como segundo pilar, deverá ser “acompanhada, também, de uma desconcentração de serviços do Estado, de Lisboa para outras partes do País”.

Trata-se de “um elemento de uma nova forma de organização e gestão do Estado”.

 

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